Direito Penal

Julgue os próximos itens, referentes à assistência religiosa nos

estabelecimentos prisionais.

Durante as atividades religiosas desenvolvidas no interior do estabelecimento prisional, é vedado o uso de símbolos e objetos religiosos, mesmo que estes não ofereçam risco à segurança, devido ao caráter essencialmente laico das instituições do sistema prisional brasileiro.