Questão #1138772 · Direito Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1138771 · Direito Penal · 2015
Carlos e Marcos foram transferidos para um presídio federal de segurança máxima em decorrência de suposto plano para tomada do presídio estadual onde cumpriam pena privativa de liberdade. Carlos foi transferido imediatamente, no …
Resolver questão →Questão #1138710 · Direito Penal · 2015
Fernando deu início à execução de um delito material, praticando atos capazes de produzir o resultado lesivo. Todavia, aliou-se à sua ação uma concausa I.preexistente, absolutamente independente em relação à conduta do agente que…
Resolver questão →Questão #1138607 · Direito Penal · 2015
Com relação aos crimes contra as finanças públicas inseridos no Código Penal pela Lei nº 10.028/2000 (artigo 359-A/H), é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1138575 · Direito Penal · 2015
Prevista no CP e em legislações extravagantes, a multa é modalidade de pena que pode ser aplicada em conjunto com a pena privativa de liberdade ou isoladamente. Acerca da disciplina contida no CP sobre a pena de multa, assinale a…
Resolver questão →Questão #1138479 · Direito Penal · 2015
Constituem causas de extinção da punibilidade que se relacionam com a ação penal pública condicionada
Resolver questão →Questão #1138478 · Direito Penal · 2015
Em relação às fases de execução do crime, pode-se assegurar que
Resolver questão →Questão #1138464 · Direito Penal · 2015
NÃO constitui conduta equiparada a posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito
Resolver questão →Questão #1138463 · Direito Penal · 2015
A prescrição retroativa,
Resolver questão →Questão #1138462 · Direito Penal · 2015
A reincidência
Resolver questão →Questão #1138453 · Direito Penal · 2015
Assinale a alternativa que apresenta uma contravenção penal.
Resolver questão →Questão #1138416 · Direito Penal · 2015
A respeito do tráfico ilícito de drogas e do uso indevido desubstância entorpecente, assinale a alternativa correta à luzda lei que rege a matéria.
Resolver questão →Questão #1138413 · Direito Penal · 2015
No que se refere às leis penais especiais, assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1138411 · Direito Penal · 2015
Constitui um dos requisitos para que seja admitida ainterceptação telefônica, segundo a Lei n.º 9.296/1996, o( a)
Resolver questão →Questão #1138410 · Direito Penal · 2015
Pedro, delegado de polícia, desviou, em proveitoalheio, um aparelho celular cujo dono não fora encontrado ecuja posse detivera, como produto de furto, em investigaçãosob seu comando.Com base nessa situação hipotética, assinale a …
Resolver questão →Questão #1138403 · Direito Penal · 2015
Comete crime de
Resolver questão →Questão #1138402 · Direito Penal · 2015
O crime de inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313–A do Código Penal) pode ser cometido
Resolver questão →Questão #1138401 · Direito Penal · 2015
Constitui crime funcional contra a ordem tributária: I. extraviar livro oficial, processo fiscal ou qualquer documento, de que tenha a guarda em razão da função; sonegá–lo, ou inutilizá–lo, total ou parcialmente, acarretando paga…
Resolver questão →Questão #1138229 · Direito Penal · 2015
Assinale a alternativa correta, segundo a orientação jurisprudencial dominante:
Resolver questão →Questão #1138228 · Direito Penal · 2015