Questão #1141704 · Direito Penal · 2015
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Questão #1141703 · Direito Penal · 2015
Acerca do crime e da aplicação da lei penal no tempo e no espaço,julgue os itens que se seguem. Ainda que se trate de tentativa delituosa, considera-se lugar docrime não só aquele onde o agente tiver praticado atosexecutórios, ma…
Resolver questão →Questão #1141255 · Direito Penal · 2015
O crime de falsidade ideológica (CP, art. 299) tempena aumentada de sexta parte se
Resolver questão →Questão #1141215 · Direito Penal · 2015
Em relação aos crimes contra a fé pública, aos crimes contra aadministração pública, aos crimes de tortura e aos crimes contra omeio ambiente, julgue os itens a seguir. Praticará o crime de falsidade ideológica aquele que, quando…
Resolver questão →Questão #1141213 · Direito Penal · 2015
Com referência ao crime tentado, à desistência voluntária e aocrime culposo, julgue os próximos itens. Configura-se a desistência voluntária ainda que não tenhapartido espontaneamente do agente a ideia de abandonar opropósito cri…
Resolver questão →Questão #1141201 · Direito Penal · 2015
Nos crimes contra o patrimônio, exige-se a ocorrência de grave ameaça ou violência a alguém para caracterizar o crime de:
Resolver questão →Questão #1141200 · Direito Penal · 2015
Em vista da definição legal do crime de infanticídio, seu autor:
Resolver questão →Questão #1141134 · Direito Penal · 2015
Patrício e Luiz estavam em um bar, quando o primeiro,mediante ameaça de arma de fogo, obriga o último a beberdois copos de tequila. Luiz ficou inteiramente embriagado. Adupla, então, deixou o local, sendo que Patrício conduzia Lu…
Resolver questão →Questão #1141090 · Direito Penal · 2015
José, réu primário, após subtrair para si, durante o repousonoturno, mediante rompimento de obstáculo, um botijão de gásavaliado em R$ 50,00 do interior de uma residência habitada, foipreso em flagrante delito.Tendo como referênc…
Resolver questão →Questão #1141086 · Direito Penal · 2015
Com relação ao concurso de crimes, julgue os seguintes itens. O cálculo da prescrição da pretensão punitiva no concurso decrimes é feito isoladamente para cada um dos crimespraticados, desconsiderando-se o acréscimo decorrente do…
Resolver questão →Questão #1141085 · Direito Penal · 2015
Tales foi preso em flagrante delito quando transportava,sem autorização legal ou regulamentar, dois revólveres decalibre 38 desmuniciados e com numerações raspadas.Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem,c…
Resolver questão →Questão #1141084 · Direito Penal · 2015
A respeito do conflito aparente de normas penais, dos crimestentados e consumados, da tipicidade penal, dos tipos deimprudência e do arrependimento posterior, julgue os itensseguintes. Caso um dependente químico de longa data mor…
Resolver questão →Questão #1141055 · Direito Penal · 2015
Julgue os itens que seguem de acordo com a legislação penal brasileira e assinale a única alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1141037 · Direito Penal · 2015
É cominada pena de detenção aos seguintes crimes daLei nº 10.826/03:
Resolver questão →Questão #1141034 · Direito Penal · 2015
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes contra a vida previstos no Código Penal.
Resolver questão →Questão #1141033 · Direito Penal · 2015
No tocante às disposições previstas no Código Penal relativas à prescrição penal, causa de extinção da punibilidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1141032 · Direito Penal · 2015
No que diz respeito à contagem de prazo no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1141020 · Direito Penal · 2015
Com relação ao crime previsto no artigo 33 da Leinº 11.343/2006 (Drogas), pode–se afirmar que
Resolver questão →Questão #1141019 · Direito Penal · 2015
A Lei no 8.078/90 (Crimes Hediondos) tem como fundamento o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal e
Resolver questão →Questão #1141016 · Direito Penal · 2015