Questão #1155609 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1155608 · Direito Penal · 2014
Segundo o conceito restritivo, é autor aquele que
Resolver questão →Questão #1155595 · Direito Penal · 2014
Nos crimes definidos no caput e no § 1º do art. 33 da Lei n. 11.343/2006, desde que o agente seja primário, de bons antecedentes, não se dedique às atividades criminosas nem integre organização criminosa, as penas poderão ser red…
Resolver questão →Questão #1155558 · Direito Penal · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:I. O coautor que participa de roubo armado responde pelo latrocínio, ainda que odisparo tenha sido efetuado pelo comp…
Resolver questão →Questão #1155541 · Direito Penal · 2014
Considere a publicidade feita por sociedade prestadora deserviço. A mensagem publicitária assinala, ao final: não secomporte como pobre, como um gari ou outro perdedor,contrate nossos serviços. Assinale a proposição correta:
Resolver questão →Questão #1155539 · Direito Penal · 2014
Quanto ao crime de apropriação indébita previdenciária (art.168–A do Código Penal), assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1155516 · Direito Penal · 2014
Segundo o Direito Penal, julgue os itens subsequentes. O estrito cumprimento do dever legal e o exercícioregular de direito não compõem o rol das causasde exclusão da antijuridicidade.
Resolver questão →Questão #1155487 · Direito Penal · 2014
Sobre as previsões típicas penais do Decreto–Lei nº 3.668/41, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1155486 · Direito Penal · 2014
Segundo a doutrina, o delito de quadrilha pode ser classificado como:
Resolver questão →Questão #1155485 · Direito Penal · 2014
A frase: A potencial consciência da ilicitude encontra–se na culpabilidade, permanecendo apartada ao dolo”, refere–se a:
Resolver questão →Questão #1155484 · Direito Penal · 2014
Quanto às teorias a respeito do conceito de culpabilidade é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1155481 · Direito Penal · 2014
Com uma velha espingarda, o exímio atirador Caio matou seu próprio e amado pai Mélvio. Confundiu-o de longe ao vê-lo sair sozinho da casa de seu odiado desafeto Tício, a quem Caio realmente queria matar. Ao morrer, Mélvio vestia …
Resolver questão →Questão #1155478 · Direito Penal · 2014
Gerson subtraiu para si energia elétrica alheia de pequeno valor, fazendo-o em concurso com Marcio, sendo ambos absolutamente primários. Com esses dados, à luz da jurisprudência hoje dominante no Superior Tribunal de Justiça, cla…
Resolver questão →Questão #1155388 · Direito Penal · 2014
Nenhum acusado,___________ , será processadoou julgado sem defensor.Assinale a alternativa que preenche, adequada ecompletamente, a lacuna, nos termos do art. 261 doCPP.
Resolver questão →Questão #1155387 · Direito Penal · 2014
Em relação ao crime de peculato, assinale a alternativacorreta.
Resolver questão →Questão #1155380 · Direito Penal · 2014
A Permissão de Saída do estabelecimento penal (art. 120 da Lei de Execução Penal) é possível para:
Resolver questão →Questão #1155377 · Direito Penal · 2014
A respeito do controle de constitucionalidade no Brasil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1155372 · Direito Penal · 2014
A modernização da agricultura brasileira passa a ser desenvolvida a partir da última metade do século XX baseada na intensificação do uso de tecnologias na produção, na articulação entre indústria, capital financeiro e produção a…
Resolver questão →Questão #1155351 · Direito Penal · 2014
No que se refere ao tipo penal de constrangimento ilegal, previsto no art. 146 do Código Penal, assinale a afirmativaINCORRETA.
Resolver questão →Questão #1155345 · Direito Penal · 2014