Questão #1155342 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1155132 · Direito Penal · 2014
José, mestre de obras, foi contratado para realizar a reforma de um escritório no centro da cidade de Niterói. Durante a reforma, José, sem analisar a planta do edifício, derruba uma parede do escritório, com o intuito de unir du…
Resolver questão →Questão #1154499 · Direito Penal · 2014
João Paulo, primário e de bons antecedentes, pela prática de homicídio qualificado por motivo fútil (Art. 121, § 2º, II, do Código Penal). Logo após o recebimento da denúncia, o magistrado, acatando o pedido realizado pelo Minist…
Resolver questão →Questão #1154498 · Direito Penal · 2014
Francisco foi condenado por homicídio simples, previsto no Art. 121 do Código Penal, devendo cumprir pena de seis anos de reclusão. A sentença penal condenatória transitou em julgado no dia 10 de agosto de 1984. Dias depois, Fran…
Resolver questão →Questão #1154403 · Direito Penal · 2014
Segundo o Direito Penal, julgue os itens subsequentes. Muito embora o agente esgote os meios, para seconfigurar a desistência voluntária é necessárioque ele desista de prosseguir na execução. Já noarrependimento eficaz, é necessá…
Resolver questão →Questão #1154375 · Direito Penal · 2014
A Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) deverá ser enviada a Receita Federal:I. Pelos serventuários da justiça responsáveis por Cartório de Notas, de Registro de Imóveis e de Títulos e Documentos.II. Pelas pessoas física …
Resolver questão →Questão #1154356 · Direito Penal · 2014
Dentre os princípios da Administração Pública expressamente elencados no artigo 2º da Lei Federal n. 9.784/99, NÃO se encontra o da:
Resolver questão →Questão #1154336 · Direito Penal · 2014
Antecipando-se ao novo Código Civil, que resgatou a importância do abuso de direito,qualificando-o como ilícito, o Código do Consumidor adotou a palavra abuso comoum de seus conceitos-chave.A propósito, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1154328 · Direito Penal · 2014
Dispõe o artigo 44 do Cádigo Penal que as penas restritivas de direitos sãoautônomas e substituem as privativas de liberdade.São situações previstas em lei que excepcionam o caráter substitutivo das penasrestritivas de direito, s…
Resolver questão →Questão #1154317 · Direito Penal · 2014
Algumas teorias procuram definir a relação entre a tipicidade e ilicitude. Uma delas poderia ser resumida na frase: A tipicidade é a ratio cognoscendi da ilicitude”. Assinale a alternativa que corresponde à teoria que melhor se a…
Resolver questão →Questão #1154316 · Direito Penal · 2014
Agdo há muito tempo era desafeto de Avalon, principalmente em razão da rivalidade que tinham em relação aos times de futebol que cada um era torcedor. No domingo passado, Avalon parou o carro em frente à casa de Agdo e tocou o hi…
Resolver questão →Questão #1154294 · Direito Penal · 2014
Jorge Santos, 18 anos, ao encontrar o revólver pertencente ao seu pai, aproveitou-se de suaausência, para deflagrar tiros contra uma placa de trânsito, em frente à sua residência, em plenavia pública, no Bairro Imigrante, em Caxi…
Resolver questão →Questão #1154226 · Direito Penal · 2014
Diversas pessoas invadiram um prédio de um órgão público, sem avisar previamente às autoridades competentes, para pedir maior investimento em educação e saúde no país. Chamada pelos servidores do órgão, a polícia militar determin…
Resolver questão →Questão #1154217 · Direito Penal · 2014
Em relação às causas extintivas da punibilidade e aos crimes contraa administração pública, julgue os itens que se seguem. Cometerá o crime de concussão o funcionário público que,utilizando–se de grave ameaça e em razão da função…
Resolver questão →Questão #1154216 · Direito Penal · 2014
A respeito do princípio da legalidade, da relação de causalidade,dos crimes consumados e tentados e da imputabilidade penal, julgueos itens seguintes. É legítima a criação de tipos penais por meio de decreto.
Resolver questão →Questão #1154180 · Direito Penal · 2014
No que se refere às hipóteses de aberratio ictus, erro e causas excludentes de ilicitude e de culpabilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1154178 · Direito Penal · 2014
Acerca da partilha de bens na sucessão, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1154101 · Direito Penal · 2014
A respeito de crimes contra a paz, a fé e a administração públicas, assinale a opção correta conforme o CP.
Resolver questão →Questão #1153993 · Direito Penal · 2014
No que diz respeito ao sistema penitenciário e à legislação penal e processual penal aplicada à segurança pública, julgue os itens seguintes O Código Penal brasileiro, ao tratar da competência criminal quanto ao tempo do crime, a…
Resolver questão →Questão #1153992 · Direito Penal · 2014