Questão #1160204 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1159126 · Direito Penal · 2014
Em um sistema Linux, a administração do arquivo /etc/group,criando e removendo membros de grupos, pode ser realizadaatravés do comando
Resolver questão →Questão #1158852 · Direito Penal · 2014
Acerca da natureza jurídica das ações penais nos crimes de abuso de autoridade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1158470 · Direito Penal · 2014
Paulo ofereceu R$ 300,00 a um Oficial de Justiça para retardar a sua citação. O Oficial de Justiça aceitou a oferta, mas achou o valor oferecido muito baixo, tendo Paulo ficado de estudar eventual majoração. Nesse caso, o Oficial…
Resolver questão →Questão #1156947 · Direito Penal · 2014
No que diz respeito aos estágios de realização do crime, écorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1156946 · Direito Penal · 2014
No tocante à disciplina da remoção dos servidores públicos,nos termos da Lei Federal n 8.112/1990, éINCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1156945 · Direito Penal · 2014
É tradicional a distinção entre polícia judiciária e políciaadministrativa. Dentre os critérios que permitem distinguiras duas modalidades de exercício do poder estatal poragentes públicos, é correto afirmar que a polícia judiciá…
Resolver questão →Questão #1156787 · Direito Penal · 2014
No que tange à tipicidade penal, o crime praticado pelo empresário em 20/10/2012 tem por objeto jurídico
Resolver questão →Questão #1155952 · Direito Penal · 2014
De acordo com o art. 14, inciso II do Código Penal Brasileiro(CPB), um crime é tentado quando o agente inicia a suaexecução e ele só não se realiza por circunstâncias alheias àvontade do agente. Considere, hipoteticamente, que Mé…
Resolver questão →Questão #1155795 · Direito Penal · 2014
Condutor dirige seu veículo e vê seu maior desafeto atravessandoa rua na faixa de pedestres. Estando próximo à faixa, ocondutor, consciente, deliberada e intencionalmente, aceleraseu veículo e o coloca na direção de seu desafeto,…
Resolver questão →Questão #1155777 · Direito Penal · 2014
Segundo a Lei n° 10.826/2003, é crime disparar armade fogo ou acionar munição em lugar habitado ou emsuas adjacências, em via pública ou em direção a ela,desde que essa conduta não tenha como finalidade aprática de outro crime. O…
Resolver questão →Questão #1155770 · Direito Penal · 2014
Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício,ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazerinteresse ou sentimento pessoal, caracteriza o crime de
Resolver questão →Questão #1155748 · Direito Penal · 2014
Segundo expressamente estabelecido pela Convenção Americana de Direitos Humanos, apresentar petições que contenham denúncias ou queixas de violação da Convenção por um Estado–parte perante a Comissão Interamericana de Direitos Hu…
Resolver questão →Questão #1155730 · Direito Penal · 2014
Criança de 10 anos, vítima frequente de maus tratos pelospais, durante um dos episódios, levou um tapa sobre uma desuas orelhas, o que levou à ruptura do tímpano, com déficitauditivo homolateral. Trata–se de lesão corporal
Resolver questão →Questão #1155721 · Direito Penal · 2014
Apropriar–se o funcionário público de dinheiro, valor ouqualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tema posse em razão do cargo, ou desviá–lo, em proveito próprioou alheio. Essa é uma definição do crime de
Resolver questão →Questão #1155717 · Direito Penal · 2014
Assinale a alternativa que indica conduta típica que correspondeao crime de corrupção passiva prevista no CódigoPenal.
Resolver questão →Questão #1155713 · Direito Penal · 2014
São penalmente inimputáveis os
Resolver questão →Questão #1155702 · Direito Penal · 2014
Configuram desdobramento do princípio da reserva legal, EXCETO,
Resolver questão →Questão #1155701 · Direito Penal · 2014
Considerando os elementos que, segundo a doutrina majoritária, compõem o conceito analítico de crime, é CORRETO afirmar que o erro de proibição inevitável, o erro de tipo inevitável, os movimentos reflexos, a coação moral irresis…
Resolver questão →Questão #1155654 · Direito Penal · 2014