Questão #1179837 · Direito Penal · 2014
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Questão #1179835 · Direito Penal · 2014
Acerca da invalidade e das comunicações dos atos processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179332 · Direito Penal · 2014
Com relação à aplicação da lei penal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1179331 · Direito Penal · 2014
Considere o artigo 10 do Código Penal. Art. 10 − O dia do ...... ...... no cômputo do prazo. Contam-se ......, ...... e ...... pelo calendário comum. Com relação à contagem do prazo penal, preenche, correta e respectivamente, as …
Resolver questão →Questão #1179210 · Direito Penal · 2014
O funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou o desvia, em proveito próprio ou alheio, comete crime de
Resolver questão →Questão #1179071 · Direito Penal · 2014
Com relação a crimes contra a pessoa, contra o patrimônio e contra a administração pública, julgue os itens que se seguem. Para a configuração do delito de apropriação indébita previdenciária não é necessário que haja dolo especí…
Resolver questão →Questão #1178931 · Direito Penal · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1178925 · Direito Penal · 2014
Analise o caso a seguir. Para repelir a arremetida de um cão feroz, o agente usa uma arma de fogo matando o animal. O animal tinha sido instado ao ataque pelo seu dono, o que era do conhecimento do agente. O agente praticou o fato
Resolver questão →Questão #1178911 · Direito Penal · 2014
Indique a alternativa CORRETA, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos:
Resolver questão →Questão #1178896 · Direito Penal · 2014
G. S., primário e de bons antecedentes, furta R$ 10.000,00 de seu próprio pai, um senhor de 55 anos. Na hipótese, conclui-se que G. S.
Resolver questão →Questão #1178872 · Direito Penal · 2014
Segundo o Direito Penal, julgue os itens subsequentes. O dolo e a culpa não constituem elementos do fatotípico.
Resolver questão →Questão #1178842 · Direito Penal · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.I. Segundo o Código Penal, o crime é complexo quando elemento ou circunstância dotipo legal, por si mesmo, constituir crime.II. A lei brasileira sobre lavagem de dinheiro…
Resolver questão →Questão #1178832 · Direito Penal · 2014
A transferência para a reserva remunerada ex officio, para os Oficiais PM, será verificada sempre que o Policial Militar atingiras seguintes idades limites:
Resolver questão →Questão #1178786 · Direito Penal · 2014
Artaxerxes cometeu o crime de homicídio contra Valenciano.Apurou–se que Artaxerxes cometeu o crime sob o domíniode violenta emoção logo em seguida a injusta provocaçãode Valenciano. Nessa hipótese, pelo que dispõe o CódigoPenal e…
Resolver questão →Questão #1178778 · Direito Penal · 2014
Luiz, José e Mauro são amigos e cada um deles pertencea um partido político diferente. Os partidos são:Partidos dos Operários, Partido dos Esforçados ePartido dos Professores. Dois dos amigos são candidatosa vereador e um deles é…
Resolver questão →Questão #1178742 · Direito Penal · 2014
A Lei nº 11.340/06 criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, regulamentando o §8º, do art. 226, da CF, de acordo com as previsões da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discrimi…
Resolver questão →Questão #1178741 · Direito Penal · 2014
Quanto ao estado de necessidade, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1178736 · Direito Penal · 2014
A Sra. Bella, domiciliada no Distrito Federal até o exercício de 2012 por exercer função pública, em face de sua aposentadoria, transferiu o seu domicílio para Florianópolis/SC, lá permanecendo até o dia 14 de junho de 2013, opor…
Resolver questão →Questão #1178734 · Direito Penal · 2014
Analise as seguintes assertivas sobre a Administração Pública Direta: I. A Secretaria Estadual da Fazenda integra a Administração Direta do Estado do Rio Grande do Sul. II. As autarquias, por serem pessoas jurídicas de direito pú…
Resolver questão →Questão #1178732 · Direito Penal · 2014