Questão #11787862014

Direito Penal — crase

Artaxerxes cometeu o crime de homicídio contra Valenciano.

Apurou–se que Artaxerxes cometeu o crime sob o domínio

de violenta emoção logo em seguida a injusta provocação

de Valenciano. Nessa hipótese, pelo que dispõe o Código

Penal e desconsiderando outros eventuais fatores, é correto

afirmar que

A Artaxerxes deverá responder pelo crime de homicídio qualificado. B o juiz poderá reduzir a pena de Artaxerxes. C Artaxerxes poderá ter a sua pena aumentada pelo juiz. D o juiz deverá aplicar a pena de homicídio simples, sem qualquer redução ou aumento de pena. E o juiz deverá deixar de aplicar a pena, nesse caso, em razão de Valenciano ter provocado Artaxerxes injustamente.

Direito Penal — crase

Uma questão respondida. E as próximas?