Questão #1193522 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1193521 · Direito Penal · 2014
Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa quecontenha apenas crimes contra o patrimônio.
Resolver questão →Questão #1193510 · Direito Penal · 2014
No Brasil, o crime de infanticídio confere à mãe
Resolver questão →Questão #1193490 · Direito Penal · 2014
A Lei n° 8.429/92 dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras …
Resolver questão →Questão #1193483 · Direito Penal · 2014
Considera-se, consoante o art. 1.º da Lei de Introdução aoCódigo Penal, contravenção a infração penal a que a Leicomina pena(s )
Resolver questão →Questão #1193436 · Direito Penal · 2014
A Constituição Federal estende aos servidores de cargospúblicos certos direitos dos trabalhadores previstos no art. 7°de seu texto. Entre os abaixo listados, assinale direito queNÃO FOI ESTENDIDO, pela própria Lei Maior, aosservi…
Resolver questão →Questão #1193240 · Direito Penal · 2014
Assinale V” para as afirmativas verdadeiras e F” para as afirmativas falsas: ( ) Mostrar intimidade, fazer brincadeiras que normalmente são aceitáveis no dia a dia dentro da empresa, diante de pessoas de fora, pode parecer falta …
Resolver questão →Questão #1193085 · Direito Penal · 2014
Com relação ao conceito de crime, à lei penal no tempo e aos demais institutos previstos na parte geral do Código Penal, julgue os itens seguintes. Constituem causas extintivas da punibilidade a retratação do agente nos casos adm…
Resolver questão →Questão #1192887 · Direito Penal · 2014
Maria, jovem de 22 anos, após sucessivas desilusões, deseja dar cabo à própria vida. Com o fim de desabafar, Maria resolve compartilhar sua situação com um amigo, Manoel, sem saber que o desejo dele, há muito, é vê-la morta. Mano…
Resolver questão →Questão #1192788 · Direito Penal · 2014
A respeito das penas, assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1192786 · Direito Penal · 2014
Com relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a assertiva verdadeira:
Resolver questão →Questão #1192645 · Direito Penal · 2014
Não há crime quando o agente pratica o fato: I. Em estado de necessidade. II. Por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, ao tempo da ação ou da omissão, sendo inteiramente incapaz de entender o caráter i…
Resolver questão →Questão #1192407 · Direito Penal · 2014
Roberto, atraído pela propaganda de veículos zero quilômetro, compareceu até uma concessionária a fim de conhecer as condições de financiamento. Verificando que o valor das prestações cabia no seu orçamento mensal e que as taxas …
Resolver questão →Questão #1192339 · Direito Penal · 2014
Wallace, hemofílico, foi atingido por um golpe de faca em uma região não letal do corpo. Júlio, autor da facada, que não tinha dolo de matar, mas sabia da condição de saúde específica de Wallace, sai da cena do crime sem desferir…
Resolver questão →Questão #1192326 · Direito Penal · 2014
Com relação às modalidades de receptação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1191671 · Direito Penal · 2014
De um lado, solicitar” ou receber” e, de outro lado, exigir” compõem núcleos opostos que, respectivamente, diferenciam, entre si, duas importantes e recorrentes figuras penais, ambas cometidas por funcionários públicos. Embora, n…
Resolver questão →Questão #1191664 · Direito Penal · 2014
A conduta do funcionário que exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, configura
Resolver questão →Questão #1191641 · Direito Penal · 2014
No cenário da Administração Pública, a licitação é um procedimento democrático de eleição de prestadores de serviços e fornecedores de bens, respeitando–se os princípios gerais, norteadores dos atos do Poder Público, tais como le…
Resolver questão →Questão #1191640 · Direito Penal · 2014
Quanto à comunicabilidade e limitação da comunicabilidade das circunstâncias e condições do crime aos participantes da conduta delitiva, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1191635 · Direito Penal · 2014