Questão #1198125 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1197942 · Direito Penal · 2014
X” é negro e jogador de futebol profissional. Durante uma partida é chamado pelos torcedores do time adversário de macaco e lhe são atiradas bananas no meio do gramado. Caso sejam identificados os torcedores, é correto afirmar qu…
Resolver questão →Questão #1197714 · Direito Penal · 2014
Sonegar livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo, se o fato não constitui crime mais grave, é tipo penal punido com:
Resolver questão →Questão #1197244 · Direito Penal · 2014
Vitor celebrou um contrato de consumo com determinada prestadora de serviços na área de telefonia móvel. A celebração ocorreu por meio da assinatura de um instrumento elaborado pelo fornecedor. No caso em questão, é correto afirm…
Resolver questão →Questão #1197243 · Direito Penal · 2014
Quanto ao âmbito de incidência do crime continuado e suacaracterização, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1197117 · Direito Penal · 2014
Com relação à exclusão de ilicitude é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1197093 · Direito Penal · 2014
Considerando as condutas típicas do empresário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1197086 · Direito Penal · 2014
A propósito de crimes praticados por particular contra a Administração em geral é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1196608 · Direito Penal · 2014
A ideia de posse é caracterizada por uma situação de fato quevincula uma pessoa a uma coisa, traduzindo-se numa relação defruição, pois a relação que se estabelece entre a pessoa e a coisatem por fim viabilizar sua utilização eco…
Resolver questão →Questão #1195070 · Direito Penal · 2014
Acerca dos juizados especiais criminais, previsto na Lei nº 9.099/1995, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1194577 · Direito Penal · 2014
Marque a alternativa CORRETA. Compete ao Conselho Nacional de Justiça:
Resolver questão →Questão #1194483 · Direito Penal · 2014
Um quadro de distribuição deve ser dimensionado pela(o)
Resolver questão →Questão #1193841 · Direito Penal · 2014
Em relação à busca e apreensão no processo penal, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1193826 · Direito Penal · 2014
Funcionário público membro de equipe que faz a análise depedidos de alvará recebe um pedido formulado por um desafetopessoal seu, que pretende abrir um comércio. O funcionáriopúblico, pretendendo prejudicar seu desafeto, não anal…
Resolver questão →Questão #1193764 · Direito Penal · 2014
A. M., primário e de bons antecedentes, foi condenado a seis anos de reclusão pela prática do crime de extorsão (art. 158, caput, Código Penal). Na hipótese, com referência a sua pena, o benefício do livramento condicional soment…
Resolver questão →Questão #1193748 · Direito Penal · 2014
Leia, a seguir, trechos de uma entrevistaconcedida pelo Presidente do TribunalSuperior Eleitoral e ministro do SupremoTribunal Federal, Marco Aurélio Mello, àRevista Veja, para responder àsquestões de 11 a 15.Veja: Nos últimos me…
Resolver questão →Questão #1193679 · Direito Penal · 2014
No cômputo da pena, estima-se o
Resolver questão →Questão #1193530 · Direito Penal · 2014
X”, em um cinema, durante a exibição de um filme que continha cenas de sexo, é flagrado por policiais expondo e manipulando sua genitália. Tal conduta, em tese,
Resolver questão →Questão #1193529 · Direito Penal · 2014
Quantos foram os Códigos Penais vigentes no Brasil?
Resolver questão →Questão #1193524 · Direito Penal · 2014