Questão #11971172014

Direito Penal

Com relação à exclusão de ilicitude é correto afirmar:

A Há crime quando o agente pratica o fato em exclusão de ilicitude, havendo, no entanto, redução da pena. B Considera-se em estado de necessidade quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem. C Considera-se em legítima defesa quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se. D Pode alegar estado de necessidade mesmo quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo. E Ainda que o agente haja em caso de exclusão de ilicitude, este responderá pelo excesso doloso ou culposo.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?