Questão #1200085 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1200084 · Direito Penal · 2014
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1200064 · Direito Penal · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.I. O disposto no art. 62, §1º, I, b, da Constituição Federal, que veda a edição de medidaprovisória em matéria penal, não obsta que, presentes a relevância e a urgência,s…
Resolver questão →Questão #1200040 · Direito Penal · 2014
A respeito do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei n° 10.671/03), assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1200039 · Direito Penal · 2014
Segundo a teoria da tipicidade conglobante, o fato não é típico por falta de lesividade: 1– quando se cumpre um dever jurídico. 2– quando, para defender um bem ou valor próprio, o agente sacrifica bem ou valor alheios de menor ma…
Resolver questão →Questão #1200037 · Direito Penal · 2014
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1200032 · Direito Penal · 2014
Dentre as alternativas sobre o Estatuto doDesarmamento (Lei nº 10.826), marque aalternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1199941 · Direito Penal · 2014
Acerca da fiscalização das contas dos entes públicos, julgue os próximos itens. Nesse sentido considere que a sigla TCU, sempre que utilizada, se refere ao Tribunal de Contas da União. Embora possuam natureza de julgamento e prod…
Resolver questão →Questão #1199914 · Direito Penal · 2014
De acordo com a LRP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1199913 · Direito Penal · 2014
A respeito dos contratos e da responsabilidade civil, assinale aopção correta
Resolver questão →Questão #1199871 · Direito Penal · 2014
Julgue os itens que se seguem, relativos à pena e à extinção da punibilidade. A prescrição regula-se, antes do trânsito em julgado, pelo máximo de pena privativa de liberdade cominada ao crime, e, após o trânsito em julgado, pela…
Resolver questão →Questão #1199681 · Direito Penal · 2014
No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue os próximos itens. O direito penal vincula-se ao estudo dos valores fundamentais sobre os quais se assentam as bases da convivência e da paz social,…
Resolver questão →Questão #1199670 · Direito Penal · 2014
Paulo e João foram surpreendidos nas dependências da Câmara dos Deputados quando subtraíam carteiras e celulares dos casacos e bolsas de pessoas que ali transitavam. Paulo tem dezessete anos e teve acesso ao local por intermédio …
Resolver questão →Questão #1199455 · Direito Penal · 2014
No que diz respeito ao Estatuto do Desarmamento, julgue osseguintes itens. Considere que, em uma briga de trânsito, Joaquim tenha sacado uma arma de fogo e efetuado vários disparos contra Gilmar, com a intenção de matá-lo, e que …
Resolver questão →Questão #1199114 · Direito Penal · 2014
A respeito dos crimes contra o patrimônio, dos crimes contra a fé pública, da Lei de Crimes Hediondos, da Lei Maria da Penha e da Lei Antidrogas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1198956 · Direito Penal · 2014
Olímpio Noronha é servidor público militar ativo e, concomitantemente, exerce pessoalmente atividade econômica organizada sem ter sua firma inscrita na Junta Comercial. Em relação às obrigações assumidas por Olímpio Noronha, assi…
Resolver questão →Questão #1198893 · Direito Penal · 2014
Quanto aos crimes contra a Administração Pública é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1198892 · Direito Penal · 2014
Quanto à extinção de punibilidade, prevista no art. 107 do Código Penal é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1198580 · Direito Penal · 2014
Pedro Paulo, primário e de bons antecedentes, foi denunciado pelo crime de descaminho (Art. 334, caput, do Código Penal), pelo transporte de mercadorias procedentes do Paraguai e desacompanhadas de documentação comprobatória de s…
Resolver questão →Questão #1198456 · Direito Penal · 2014