Questão #11972442014

Direito Penal

Vitor celebrou um contrato de consumo com determinada prestadora de serviços na área de telefonia móvel. A celebração ocorreu por meio da assinatura de um instrumento elaborado pelo fornecedor. No caso em questão, é correto afirmar que Vitor

A está totalmente vinculado a essa relação contratual em razão do princípio da relatividade dos contratos. B está totalmente vinculado a essa relação contratual em razão do princípio da obrigatoriedade dos contratos. C está totalmente vinculado a essa relação contratual em razão dos princípios da relatividade dos contratos e da obrigatoriedade. D não tem obrigações contratuais, em virtude do que determina o Código de Defesa do Consumidor. E está vinculado ao contrato, mas protegido pelos princípios da função social e da boa-fé e pela mitigação dos princípios contratuais.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?