Questão #12175392013

Direito Penal — Dos crimes contra a fé pública.

Infração penal significa:

A Quando um caso não previsto em lei é regulado por umpreceito legal, que rege um semelhante. B Ofensa real ou potencial a um bem jurídico, levando-se em consideração os elementos subjetivos do tipo, a ilicitude e a culpabilidade. C Todos os valores ético-sociais que estejam a exigir uma proteção especial, no âmbito do direito penal, por se revelarem insuficientes à proteção dos outros ramos do direito. D Quando o princípio para o caso omitido se deduz do espírito e do sistema do ordenamento jurídico, considerado em seu conjunto. E Que o delito é sinônimo de contravenção penal no Brasil.

Direito Penal — Dos crimes contra a fé pública.

Uma questão respondida. E as próximas?