Questão #1234547 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1233696 · Direito Penal · 2013
Sobre a exigência de nota promissória como garantia para a realização de procedimento de emergência em hospital em virtude de grave acidente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1233110 · Direito Penal · 2013
O funcionário público que solicita vantagem indevida para aprovar, em prova prática, candidato à obtenção de carteira de habilitação de motorista, comete crime de
Resolver questão →Questão #1232769 · Direito Penal · 2013
José foi processado e condenado por crime previsto em lei vigente à época do fato delituoso. Posteriormente, entraram em vigor duas leis: a primeira reduziu a pena prevista para o delito; a segunda o aboliu. Nesse caso, em relaçã…
Resolver questão →Questão #1232476 · Direito Penal · 2013
Conforme determina a Lei n? 7.017/82, que dispõe sobre o desmembramento dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina e Biologia, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1232067 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa que NÃO é representativa da descrição que consta no texto, à linha 01: No português coloquial brasileiro, a palavra asfalto significa o contrário de favela”.
Resolver questão →Questão #1231860 · Direito Penal · 2013
Sobre as causas extintivas da punibilidade, tem-se que
Resolver questão →Questão #1231859 · Direito Penal · 2013
Sobre a fixação da pena, tem-se o seguinte:
Resolver questão →Questão #1231854 · Direito Penal · 2013
Sobre o crime de posse de drogas para consumo pessoal, previsto no art. 28 da Lei n. 11.343/2006, tem-se que
Resolver questão →Questão #1231832 · Direito Penal · 2013
No crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável,
Resolver questão →Questão #1231559 · Direito Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Na prática de contravenções penais, é aplicável a ação controlada ou o flagrante esperado retardado, previsto na Lei n. 9.034/95 (Lei do Crime …
Resolver questão →Questão #1231532 · Direito Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Em se tratando de crime continuado, na hipótese de novatio legis supressiva de incriminação, a lei nova retroage, alcançando os fatos ocorridos…
Resolver questão →Questão #1231512 · Direito Penal · 2013
NÃO é crime próprio de funcionário público:
Resolver questão →Questão #1231511 · Direito Penal · 2013
O agente que imputa a outra pessoa fato ofensivo à sua reputação comete o seguinte crime:
Resolver questão →Questão #1231490 · Direito Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Acerca da aplicação da lei penal, a hipótese de sujeição à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes contra o patrimônio ou a …
Resolver questão →Questão #1231489 · Direito Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) É assente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no sentido de que o condenado não faz jus à detração penal quando a conduta delituosa pe…
Resolver questão →Questão #1231488 · Direito Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) A reincidência real ocorre quando o sujeito pratica a nova infração após cumprir, total ou parcialmente, a pena imposta em face do crime anteri…
Resolver questão →Questão #1231486 · Direito Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, diret…
Resolver questão →Questão #1231485 · Direito Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) No crime eleitoral de injúria (art. 326 do Código Eleitoral), a retorsão imediata do ofendido à agressão verbal do ofensor, caracterizadora de …
Resolver questão →Questão #1231476 · Direito Penal · 2013