Questão #12378792013

Direito Penal — estruturas lógicas (tabela verdade)

A hipótese do art. 121, § 5.º do CP, doutrinariamente denominada de perdão judicial, aplica-se ao homicídio

A cometido por relevante valor moral. B culposo. C privilegiado (caso de diminuição de pena). D cometido sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima. E cometido por relevante valor social.

Direito Penal — estruturas lógicas (tabela verdade)

Uma questão respondida. E as próximas?