Questão #1240762 · Direito Penal · 2013
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Questão #1240761 · Direito Penal · 2013
No que concerne ao abuso de autoridade e ao Estatuto do Desarmamento, julgue os itens a seguir. Considere que um PRF aborde o condutor de um veículo por este trafegar acima da velocidade permitida em rodovia federal. Nessa situaç…
Resolver questão →Questão #1240760 · Direito Penal · 2013
A respeito das contravenções penais e da lei que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, julgue os itens subsequentes. Considere que determinado cidadão esteja usando publicamente uniforme de PRF, função p…
Resolver questão →Questão #1240759 · Direito Penal · 2013
Responderá por crime contra a flora o indivíduo que cortar árvore em floresta considerada de preservação permanente, independentemente de ter permissão para cortá-la, e, caso a tenha, quem lhe concedeu a permissão também estará s…
Resolver questão →Questão #1240709 · Direito Penal · 2013
No tocante à aplicação da lei penal, correto afirmar que :
Resolver questão →Questão #1240700 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa correta relativamente às causas de extinção da punibilidade.
Resolver questão →Questão #1240690 · Direito Penal · 2013
Conforme o CódigoPenal Brasileiro, a condutade falsificar, através de fabricação ou de alteração, talão, recibo, guia, alvará ou qualquer outro documento relativo à arrecadação de rendas públicas ou a depósito ou caução por que o…
Resolver questão →Questão #1240659 · Direito Penal · 2013
Avalie as seguintes afirmativas: 1. Quando a lei considera como elemento ou circunstâncias do tipo legal fatos que, por si mesmos, constituem crimes, cabe ação pública em relação àquele, desde que, em relação a qualquer destes, s…
Resolver questão →Questão #1240658 · Direito Penal · 2013
Avalie as seguintes afirmativas: 1. De acordo com o que dispõe a lei 4898/95 (Abuso de Autoridade), considerase autoridade, para os efeitos desta lei, quem exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza civil, ou militar, a…
Resolver questão →Questão #1240614 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1240613 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1240612 · Direito Penal · 2013
Sobre a interceptação de comunicações telefônicas assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1240596 · Direito Penal · 2013
O roubo:
Resolver questão →Questão #1240595 · Direito Penal · 2013
Com relação ao Estatuto do Desarmamento, é correto afir mar que:
Resolver questão →Questão #1240592 · Direito Penal · 2013
No que se refere às teorias do crime, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1240591 · Direito Penal · 2013
No que se refere às espécies de concurso de crimes, ao erro de tipo e ao erro de proibição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1240590 · Direito Penal · 2013
Com base nas normas de direito penal previstas na Lei n.º 11.343/2006 (Lei Antidrogas) e na jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1240373 · Direito Penal · 2013
O crime de dano (CP, art. 163), norma menos grave, funciona como elemento do crime de furto qualificad o pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa (CP, art. 155, § 4.º, inciso I). Nesta hipótese, o crime de dano é excluíd…
Resolver questão →Questão #1240372 · Direito Penal · 2013
A e B, agindo em concurso e com unidade de desígnios entre si, mediante grave ameaça, exercida com o emprego de arma de fogo, abordaram C, que reagiu após o anúncio de assalto. Ante a reação, B efetuou um disparo contra C, mas po…
Resolver questão →Questão #1240371 · Direito Penal · 2013