Questão #12559222013

Direito Penal — administração pública geral (administração pública vs empresas, ...)

Com relação à culpabilidade, assinale a afirmativa correta.

A A emoção é causa de exclusão da culpabilidade. B A embriaguez em qualquer de suas formas, exceto a preordenada, exclui a culpabilidade. C A coação moral irresistível exclui a culpabilidade por não ser exigível outro comportamento do agente. D O agente que por doença mental era, no momento da sentença, inteiramente incapaz de reconhecer o caráter ilícito do fato praticado, é isento de pena. E Os menores de 18 anos excepcionalmente podem responder pelo crime praticado de acordo com o Código Penal.

Direito Penal — administração pública geral (administração pública vs empresas, ...)

Uma questão respondida. E as próximas?