Questão #1262312 · Direito Penal · 2013
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Questão #1262311 · Direito Penal · 2013
A respeito dos crimes contra a dignidade sexual e contra a família, assinale a opção correta com fundamento no disposto no CP e na jurisprudência dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1262266 · Direito Penal · 2013
A, perante várias pessoas, afirmou falsamente que B, funcionário público aposentado, explorava a atividade ilícita do jogo do bicho, quando exercia as funções públicas. Ante a imputação falsa, é correto afirmar que A cometeu o cr…
Resolver questão →Questão #1262265 · Direito Penal · 2013
A, de forma reiterada, apropriou-se de pensão prove- niente do INSS, pertencente a B, pessoa idosa, e dela recebida, dando ao rendimento mensal aplicação diversa de sua finalidade. A cometeu o crime de
Resolver questão →Questão #1262264 · Direito Penal · 2013
Considerando a responsabilidade no direito sanitário, o exercício do poder de polícia e a reclamação administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1262230 · Direito Penal · 2013
Em relação ao crime impossível e ao arrependimento posterior, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1262218 · Direito Penal · 2013
De acordo com a Lei nº. 8.072/90, são considerados hediondos os seguintes crimes, exceto:
Resolver questão →Questão #1262217 · Direito Penal · 2013
De acordo com o Código Penal vigente, são causas de extinção da punibilidade, exceto:
Resolver questão →Questão #1262216 · Direito Penal · 2013
De acordo com as disposições do Código Penal vigente, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1262211 · Direito Penal · 2013
Com relação à Lei n. 7.960/89, que dispõe sobre prisão temporária, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1262194 · Direito Penal · 2013
A doutrina costuma classificar os crimes de acordo com suas características, gravidade, modus operandi, resultado, etc. Diante desta classificação doutrinária, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1262193 · Direito Penal · 2013
Dispõe o Código Penal que as penas privativas de liberdade deverão ser executadas em forma progressiva, evoluindo o apenado no curso da execução da pena do regime mais gravoso para o menos gravoso, até obter a liberdade plena. A …
Resolver questão →Questão #1261874 · Direito Penal · 2013
Com base nas disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue os itens a seguir. O direito penal brasileiro não admite penas de banimento e de trabalhos forçados.
Resolver questão →Questão #1261519 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1261504 · Direito Penal · 2013
Em relação aos crimes contra a incolumidade pública e o instituto da ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1261455 · Direito Penal · 2013
Em cada um dos itens de 33 a 36 é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no disposto na Lei n.º 4.898/1965 e na Lei n.º 9.455/1997. Um agente penitenciário federal determinou que José…
Resolver questão →Questão #1261454 · Direito Penal · 2013
Acerca dos institutos da territorialidade e extraterritorialidade da lei penal, da pena cumprida no estrangeiro e da eficácia da sentença estrangeira, julgue os itens seguintes. A homologação de sentença estrangeira no Brasil, no…
Resolver questão →Questão #1261054 · Direito Penal · 2013
Lúcia, objetivando conseguir dinheiro, sequestra Marcos, jovem cego. Quando estava escrevendo um bilhete para a família de Marcos, estipulando o valor do resgate, Lúcia fica sabendo, pela própria vítima, que sua família não possu…
Resolver questão →Questão #1261039 · Direito Penal · 2013
Quanto à eficácia temporal da Lei Penal, relacione a coluna da esquerda com a da direita.Assinale a alternativa que contém a associação correta.
Resolver questão →Questão #1260947 · Direito Penal · 2013