Questão #1264862 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1264861 · Direito Penal · 2013
No tocante à transação penal, INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1264832 · Direito Penal · 2013
Em diversos estados da Federação brasileira, têm sido recorrentes os casos em que determinadas pessoas atuam administrando empresas mutuantes e que operam seguros sem a devida autorização do Banco Central do Brasil. Nos termos da…
Resolver questão →Questão #1264817 · Direito Penal · 2013
O advogado Cícero solicita dinheiro de seu cliente, João, com argumento de que repassará a soma em dinheiro ao juiz de direito da comarca, para que este o absolva da imputação de corrupção ativa praticada anteriormente. Após rece…
Resolver questão →Questão #1264811 · Direito Penal · 2013
João, ao sair do mercado, pega uma bicicleta idêntica à sua, que havia estacionado do lado de fora do estabelecimento, e deixa o local conduzindo-a. Ao fazer isso, incide em erro
Resolver questão →Questão #1264810 · Direito Penal · 2013
O oficial de justiça que, acompanhando o cumprimento de uma ordem judicial de busca e apreensão pela polícia, diante da recusa do morador em facultar a entrada na residência, determina o arrombamento da porta pelos agentes polici…
Resolver questão →Questão #1264769 · Direito Penal · 2013
Augusto levou sua filha, Ana, de treze anos de idade, a uma boate cuja entrada era permitida apenas para pessoas maiores de dezoito anos de idade, para que a menina se encontrasse com amigas que comemoravam o aniversário de uma d…
Resolver questão →Questão #1264541 · Direito Penal · 2013
Com relação aos instrumentos legais que tratam da valorização deprofissionais da educação, julgue os itens que se seguem. O respeito à dignidade do aluno e o cuidado com a defesa dos direitos profissionais e pela dignidade da cla…
Resolver questão →Questão #1264220 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa correta acerca do cumprimento de pena no estrangeiro.
Resolver questão →Questão #1264219 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa correta em relação à legítima defesa.
Resolver questão →Questão #1264205 · Direito Penal · 2013
De acordo com o Código Penal, é excludente de ilicitude:
Resolver questão →Questão #1264100 · Direito Penal · 2013
Em relação aos crimes contra a pessoa, julgue os itens subsecutivos. Cometerá o crime de omissão de socorro um indivíduo que, à noite, ao passar por uma via considerada perigosa e publicamente conhecida pela ocorrência de crimes …
Resolver questão →Questão #1264082 · Direito Penal · 2013
Com base em dispositivos da Lei n.º 11.416/2006, julgue os itens subsecutivos. No âmbito da jurisdição de cada tribunal, é vedada a nomeação, em qualquer caso, de parente em linha reta até o terceiro grau para cargo em comissão, …
Resolver questão →Questão #1264081 · Direito Penal · 2013
Quanto à trajetória histórica da proteção à família no Brasil é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1263922 · Direito Penal · 2013
Gervásio, funcionário público, pensou em subtrair um computador da repartição pública em que trabalhava, para vender e obter recursos. No dia em que havia se programado para praticar o ato, desistiu, sem dar início à execução do …
Resolver questão →Questão #1263166 · Direito Penal · 2013
O arrependimento posterior, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa e onde existe a reparação do dano ou a restituição da coisa, segundo o art. 16 do Código Penal, deve ser considerado quanto à sua natureza ju…
Resolver questão →Questão #1262507 · Direito Penal · 2013
No Direito Penal brasileiro no que se refere ao concurso de pessoas, se a participação for de menor importância pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1262394 · Direito Penal · 2013
Sofia decide matar sua mãe. Para tanto, pede ajuda a Lara, amiga de longa data, com quem debate a melhor maneira de executar o crime, o melhor horário, local etc. Após longas discussões de como poderia executar seu intento da for…
Resolver questão →Questão #1262352 · Direito Penal · 2013
Com base nas normas de direito penal vigentes, julgue os próximos itens. O ordenador de despesas que determinar a inscrição em restos a pagar de despesa que não tenha sido previamente empenhada pratica conduta descrita apenas com…
Resolver questão →Questão #1262351 · Direito Penal · 2013