Questão #1260932 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1260931 · Direito Penal · 2013
A respeito dos institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1260850 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens subsequentes, relativos à aplicação da lei penal e seus princípios. Uma vez que as medidas de segurança não são consideradas penas, possuindo caráter essencialmente preventivo, a elas não se aplicam os princípios …
Resolver questão →Questão #1260658 · Direito Penal · 2013
Sobre os delitos de favorecimento pessoal e favorecimento real, assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1260657 · Direito Penal · 2013
Ainda sobre a aplicação da pena e execução penal, assinale a alternativa INCORRETA
Resolver questão →Questão #1260468 · Direito Penal · 2013
São penas restritivas de direito, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1260466 · Direito Penal · 2013
Complete a lacuna com a alternativa CORRETA: Conceder–se–á ________________________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à …
Resolver questão →Questão #1259456 · Direito Penal · 2013
Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público, configura
Resolver questão →Questão #1259084 · Direito Penal · 2013
De acordo com a Lei de Execução Penal Lei n.º 7.210/1984 , julgue os itens subsequentes. O preso provisório, mesmo que apresente alto risco para a ordem e a segurança do estabelecimento penal ou da sociedade, não poderá ser subme…
Resolver questão →Questão #1259083 · Direito Penal · 2013
Com base na Lei n.º 8.137/1990, que define os crimes contra a ordem tributária e econômica e contra as relações de consumo, julgue os itens que se seguem. Constitui crime contra as relações de consumo ter em depósito, mesmo que n…
Resolver questão →Questão #1259080 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens que se seguem, acerca da legislação especial criminal. Um indivíduo que consuma maconha e a ofereça aos seus amigos durante uma festa deverá ser considerado usuário, em face da eventualidade e da ausência de objet…
Resolver questão →Questão #1259078 · Direito Penal · 2013
No que concerne a crimes, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Hugo e Ivo planejaram juntos o furto de uma residência. Sem o conhecimento de Hugo, Ivo levou consigo um revólver para garantir o suces…
Resolver questão →Questão #1259077 · Direito Penal · 2013
Julgue o item abaixo, que versa sobre a organização da segurança pública. As polícias civis, às quais incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as milit…
Resolver questão →Questão #1258872 · Direito Penal · 2013
Uma mulher caminhava pela rua quando foi abordada por dois homens. Enquanto um lhe apontava um revólver e mandava que ela ficasse em silêncio, outro veio por trás e lhe arrancou a bolsa.Em seguida, os dois correram para um carro,…
Resolver questão →Questão #1258870 · Direito Penal · 2013
A atual Lei de Drogas brasileira (Lei nº. 11.343, de 2006) paira entre os esforços de organizações da sociedade civil para mitigação da repressão penal, nos casos de uso de drogas, e recrudescimento dessa repressão nos casos de t…
Resolver questão →Questão #1258867 · Direito Penal · 2013
No que diz respeito ao conceito analítico de crime (fato típico, ilícito e culpável), a situação do indivíduo que invade a casa de um vizinho e,ignorando-lhe os protestos veementes, arrebenta a parede desta,a marretadas, como for…
Resolver questão →Questão #1258859 · Direito Penal · 2013
No que tange ao concurso de pessoas no direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1258858 · Direito Penal · 2013
Marcos, armado com uma pistola automática, invadiu, durante a madrugada, com a intenção de subtrair joias preciosas, uma joalheria, após escalar o muro que dá acesso à loja e arrombar a porta. Porém, em razão da resistência do vi…
Resolver questão →Questão #1258834 · Direito Penal · 2013
No crime de Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio, a pena é aumentada
Resolver questão →Questão #1258833 · Direito Penal · 2013