Questão #1278961 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1278935 · Direito Penal · 2012
A respeito dos crimes contra a fé pública, dos crimes previstos naLei de Licitações, bem como dos princípios e conceitos gerais dedireito penal, julgue os itens a seguir. A autoridade judiciária poderá impor, na sentença condenat…
Resolver questão →Questão #1278883 · Direito Penal · 2012
O diretor da instituição financeira Y colocou em circulação, sem autorização escrita da sociedade emissora, documento representativo de valor mobiliário. Tal ato é tipificado como crime contra a(o)
Resolver questão →Questão #1278829 · Direito Penal · 2012
No que se refere à fase de aplicação da pena em que incidem, assinale a alternativa que apresenta circunstâncias de natureza jurídica distinta:
Resolver questão →Questão #1278809 · Direito Penal · 2012
No que diz respeito às penas restritivas de direito previstas no Código Penal é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1278808 · Direito Penal · 2012
São considerados efeitos da reincidência:
Resolver questão →Questão #1278807 · Direito Penal · 2012
Na lição de Frederico Marques: ao lado dos efeitos que a condenação produz como ato jurídico, consequências dela derivam como fato ou acontecimento jurídico. A sentença condenatória, de par com seus efeitos principais, tem o que …
Resolver questão →Questão #1278781 · Direito Penal · 2012
Antônio dos Martírios trabalhou na empresa Enseada Eletromóveis por trinta anos, até tornar-se seu gerente. A empresa foi vendida, e os novos proprietários trouxeram um novo gerente para administrá-la. Assim, resolveram despedir …
Resolver questão →Questão #1278770 · Direito Penal · 2012
I O Direito Penal subjetivo o direito de punir do Estado tem limites no próprio Direito Penal objetivo. II A integração da norma penal, visando suprir lacunas da lei, apenas é possível em relação às normas penais não incriminador…
Resolver questão →Questão #1278684 · Direito Penal · 2012
Considere a seguinte situação hipotética: Um oficial, Capitão-de-Corveta da ativa da Marinha, ao chegar em sua residência após uma reunião de família, trava intensa discussão com sua esposa, que não é militar, causando-lhe lesões…
Resolver questão →Questão #1278680 · Direito Penal · 2012
A norma prevista no art. 5o, inciso XLVII, alínea b, da Constituição Federal, veda a existência de penas de caráter perpétuo no ordenamento jurídico brasileiro. De acordo com o entendimento de Fernando Capez na obra Curso de Dire…
Resolver questão →Questão #1278439 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa que melhor representa o tipo penal do crime descrito no art. 339 do CP. A denunciação caluniosa consiste em imputar crime a quem o sabe inocente dando causa à instauração de
Resolver questão →Questão #1278391 · Direito Penal · 2013
No que se refere aos crimes culposos e à confissão, julgue o seguinte item. Para a caracterização do crime culposo, a culpa consciente se equipara à culpa inconsciente ou comum.
Resolver questão →Questão #1278390 · Direito Penal · 2013
Com base na Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e na Lei n.º 8.069/1990, julgue o item que se segue. Em se tratando de crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, é possível a concessão da suspensão…
Resolver questão →Questão #1278380 · Direito Penal · 2013
Para fins penais, é correto afirmar que o conceito de funcionário público:
Resolver questão →Questão #1278376 · Direito Penal · 2013
Considere as seguintes proposições, I. O Direito Penal do Inimigo, idealizado por Günther Jakobs, pode ser entendido como um Direito Penal de quarta geração. Na sua concepção inimigo é aquele que afasta de modo permanente da norm…
Resolver questão →Questão #1278373 · Direito Penal · 2013
Julgue o seguinte item, relativo aos crimes de porte ilegal de arma de fogo, roubo e falsificação. Conforme a jurisprudência pacificada do STF, o crime de porte ilegal de arma de fogo é de perigo abstrato, de modo que não se exig…
Resolver questão →Questão #1278371 · Direito Penal · 2013
De acordo com a Lei de Execução Penal, julgue o item subsequente. De acordo com a jurisprudência mais recente do STJ, a medida de segurança aplicada, no curso da execução da pena privativa de liberdade, em razão de superveniência…
Resolver questão →Questão #1278368 · Direito Penal · 2013
Julgue o item subsecutivo, referentes ao controle da administração pública. Considere que, negado o pleito de um indivíduo perante a administração pública, o chefe da respectiva repartição pública tenha inadmitido o recurso admin…
Resolver questão →Questão #1278340 · Direito Penal · 2013