Direito Penal — Da aplicação da lei penal

Os solos brasileiros, em sua maioria, são ácidos. Essa acidez tem origem na intensa lavagem e lixiviação dos nutrientes do solo, na retirada dos nutrientes pelas culturas sem a devida reposição e, também, pela utilização de fertilizantes de características ácidas. A prática agronômica que tem como finalidades corrigir a acidez do solo, aumentando os teores de cálcio e magnésio, e eliminar prováveis efeitos tóxicos dos elementos que podem ser prejudiciais às plantas, tais como alumínio e manganês, recebe a denominação de