Questão #1279537 · Direito Penal · 2012
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Questão #1279536 · Direito Penal · 2012
Acerca do inquérito policial, julgue os itens que se seguem. Considere que um famoso reality show apresentado por grande emissora de televisão tenha apresentado ao vivo, para todo o país, a prática de um crime que se processa med…
Resolver questão →Questão #1279506 · Direito Penal · 2012
A respeito da execução penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1279418 · Direito Penal · 2012
Com relação ao crime culposo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1279417 · Direito Penal · 2012
São causas extintivas da punibilidade: I. Anistia é concedida por lei, referindo-se a fatos já realizados, pressupondo condenação transitada em julgado. II. Perempção na ação penal privada ou pública condicionada a representação,…
Resolver questão →Questão #1279416 · Direito Penal · 2012
São circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito, ter o condutor do veículo cometido a infração I. com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros;…
Resolver questão →Questão #1279345 · Direito Penal · 2012
Sobre Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral tipificados no Código Penal, marque a opção INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1279313 · Direito Penal · 2012
Miguel abordou Bruno, que havia parado seu veículo na frente de sua casa e se preparava para abrir o portão da garagem, e exigiu-lhe, mediante ameaça de morte, a chave do carro. Enquanto isso, Lucas, parado do lado oposto da rua,…
Resolver questão →Questão #1279271 · Direito Penal · 2012
Inclui-se, dentre outras causas excludentes da ilicitude,
Resolver questão →Questão #1279148 · Direito Penal · 2012
Com base no direito penal, julgue os itens subsecutivos. Nos crimes contra a dignidade sexual, consoante entendimento dos tribunais superiores, caso o agente pratique mais de uma das condutas previstas no crime de estupro, o juiz…
Resolver questão →Questão #1279136 · Direito Penal · 2012
Considere as assertivas abaixo. I - Ao juízo da execução criminal resta autorizado corrigir parte da decisão condenatória que, contrariando disposição legal, fixou regime de pena semiaberto a um acusado por tráfico de entorpecent…
Resolver questão →Questão #1279101 · Direito Penal · 2012
Com relação aos crimes contra a Administração Pública, o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, com a redação dada pela Lei no 7.209, de 11 de julho de 1984, classifica
Resolver questão →Questão #1279100 · Direito Penal · 2012
O Decreto no 4.377, de 13 de setembro de 2002, publicada no DOU de 16/09/2002, promulga a Convenção, de 1979, sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e revoga o Decreto no 89.460, de 20 de março de …
Resolver questão →Questão #1279067 · Direito Penal · 2012
Em relação aos crimes contra a administração pública, julgue o item abaixo.Praticará o crime de prevaricação a autoridade administrativa que, ao tomar conhecimento de irregularidades no serviço público, não proceder à sua apuraçã…
Resolver questão →Questão #1279037 · Direito Penal · 2012
A respeito das normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, julgue os itens subsequentes. O inquérito policial instaurado para a apuração da prática de tráfico de drogas deverá ser concluído no …
Resolver questão →Questão #1279036 · Direito Penal · 2012
Acerca do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), julgue os itens subsequentes., As ações do SISNAD limitam-se ao plano interno, ou seja, aos limites do território nacional, razão pela qual esse sistema não …
Resolver questão →Questão #1278990 · Direito Penal · 2012
No que concerne ao delito de contração de operação de crédito, considere: I. Se o agente público, com atribuições para ordenar operação de crédito, o faz sem prévia autorização legislativa, não chegando, porém, a se concretizar a…
Resolver questão →Questão #1278977 · Direito Penal · 2012
Considere: I. Solicitar o funcionário público para si, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. II. Deixar o funcionário público de praticar, indevidamente, at…
Resolver questão →Questão #1278970 · Direito Penal · 2012
A respeito dos crimes praticados por particular contra a Administração em geral, considere: I. A conduta do funcionário público que solicita vantagem indevida, direta ou indiretamente, para si ou para outrem, ainda que fora da fu…
Resolver questão →Questão #1278963 · Direito Penal · 2012