Questão #1277573 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1277499 · Direito Penal · 2013
A respeito dos efeitos penais a serem aplicados na Administração Pública, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1277401 · Direito Penal · 2013
A respeito dos efeitos penais a serem aplicados na Administração Pública, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1277373 · Direito Penal · 2013
Sobre o crime de peculato, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1277359 · Direito Penal · 2013
Sobre o crime de peculato, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1276681 · Direito Penal · 2013
O princípio segundo o qual, desde logo, as incriminações não podem pretender a proteção de meros valores éticos e morais, nem a sanção de condutas socialmente inócuas” recebe na doutrina a denominação de Princípio da
Resolver questão →Questão #1276191 · Direito Penal · 2013
Nos termos da Lei Federal n° 4.898/65 (Abuso de Autoridade, constitui abuso de autoridade qualquer atentado contra a liberdade de locomoção, a inviolabilidade de domicílio, o sigilo de correspondência e etc O crime de Abuso de Au…
Resolver questão →Questão #1276190 · Direito Penal · 2013
Com relação ao crime de Homicídio, analise as assertivas abaixo: I.A prática por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio, qualifica o crime de homicídio. II.Também qualific…
Resolver questão →Questão #1276186 · Direito Penal · 2013
Considerando as disposições da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo, são deveres funcionais dos membros do Ministério Público, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1276170 · Direito Penal · 2013
Uma vítima de seqüestro foi carbonizada no interior de um veículo. Após os procedimentos rotineiros no Instituto Médico–Legal (IML), a família solicita cremação dos restos mortais. Mediante tal solicitação, o médico legista:
Resolver questão →Questão #1276154 · Direito Penal · 2013
Com relação às imunidades previstas pelos artigos 181 a 183 do Código Penal, no que toca aos crime contra o patrimônio, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1276153 · Direito Penal · 2013
Acerca dos regimes de cumprimento de pena e sua disciplina pelo Código Penal, analise as assertivas, a seguir: I. O regime semiaberto baseia–se na autodisciplina e senso de responsabilidade do condenado. II. O trabalho externo é …
Resolver questão →Questão #1276111 · Direito Penal · 2013
Segundo entendimento sumular vigente no Superior Tribunal de Justiça, para a progressão de regime prisional, em princípio, a avaliação técnica do condenado, também conhecida por exame criminológico, é
Resolver questão →Questão #1276110 · Direito Penal · 2013
Para que haja consumação do crime de apropriação indébita, a coisa necessariamente precisa ser
Resolver questão →Questão #1276109 · Direito Penal · 2013
A inimputabilidade por peculiaridade mental ou etária exclui da conduta a
Resolver questão →Questão #1275416 · Direito Penal · 2013
NÃO se enquadra na hipótese de flagrante delito a do agente que
Resolver questão →Questão #1275415 · Direito Penal · 2013
Sobre a aplicação da lei penal excepcional ou temporária, de acordo com o Código Penal brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1275332 · Direito Penal · 2013
NÃO é componente de um planejamento de contingência, a previsão de ações ligadas a:
Resolver questão →Questão #1275328 · Direito Penal · 2013
O autor de homicídio praticado com a intenção de livrar um doente, que padece de moléstia incurável, dos sofrimentos que o atormentam (eutanásia), perante a legislação brasileira,
Resolver questão →Questão #1275327 · Direito Penal · 2013