Questão #1608309 · Direito Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1608308 · Direito Penal · 2019
Assinale a opção que indica a teoria sobre a relação de causalidade penal, que define causa como uma condição sem a qual o resultado não teria ocorrido, sendo um antecedente invariável e incondicionado de algum fenômeno, sem dist…
Resolver questão →Questão #1608307 · Direito Penal · 2019
A respeito de crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608306 · Direito Penal · 2019
Quanto à extinção da punibilidade e ao instituto da prescrição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608305 · Direito Penal · 2019
Para influenciar promotor de justiça a não oferecer denúncia contra Lúcio, Mário, analista do Ministério Público, solicitou ao provável denunciado a quantia de R$ 5.000. Lúcio pagou o valor, mas Mário não comentou o assunto com o…
Resolver questão →Questão #1608304 · Direito Penal · 2019
Com relação a crimes de trânsito, julgue os itens a seguir. I. De acordo com o STJ, a conduta de permitir a direção de veículo automotor a pessoa que não seja habilitada constitui crime somente na hipótese em que for constatado p…
Resolver questão →Questão #1608303 · Direito Penal · 2019
Considerando o entendimento dos tribunais superiores acerca da Lei Antidrogas e da Lei Maria da Penha, julgue os itens a seguir. I. A majorante do tráfico transnacional de drogas configura-se com a efetiva transposição de frontei…
Resolver questão →Questão #1607786 · Direito Penal · 2019
Sílvio foi condenado pela prática de crime de roubo, ocorrido em 10/01/2017, por decisão transitada em julgado, em 05/03/2018, à pena base de 4 anos de reclusão, majorada em 1/3 em razão do emprego de arma branca, totalizando 5 a…
Resolver questão →Questão #1607785 · Direito Penal · 2019
Gabriela, senhora de 60 anos, é surpreendida com a notícia de que seus dois netos, Pedro e Luiz, ambos com 18 anos de idade, foram presos em flagrante na mesma data, qual seja o dia 05 de setembro de 2018. Pedro foi preso e indic…
Resolver questão →Questão #1607784 · Direito Penal · 2019
David, em dia de sol, levou sua filha, Vivi, de 03 anos, para a piscina do clube. Enquanto a filha brincava na piscina infantil, David precisou ir ao banheiro, solicitando, então, que sua amiga Carla, que estava no local, ficasse…
Resolver questão →Questão #1607783 · Direito Penal · 2019
Fabrício cumpria pena em livramento condicional, em razão de condenação pela prática de crime de lesão corporal grave. Em 10 de janeiro de 2018, quando restavam 06 meses de pena a serem cumpridos, ele descobre que foi novamente c…
Resolver questão →Questão #1607782 · Direito Penal · 2019
Frederico, de maneira intencional, colocou fogo no jardim da residência de seu chefe de trabalho, causando perigo ao patrimônio deste e dos demais vizinhos da região, já que o fogo se alastrou rapidamente, aproximando-se da rede …
Resolver questão →Questão #1607781 · Direito Penal · 2019
Douglas foi condenado pela prática de duas tentativas de roubo majoradas pelo concurso de agentes e restrição da liberdade das vítimas (Art. 157, § 2º, incisos II e V, c/c. o Art. 14, inciso II, por duas vezes, na forma do Art. 7…
Resolver questão →Questão #1607541 · Direito Penal · 2018
Cadu, com o objetivo de matar toda uma família de inimigos, pratica, durante cinco dias consecutivos, crimes de homicídio doloso, cada dia causando a morte de cada um dos cinco integrantes da família, sempre com o mesmo modus ope…
Resolver questão →Questão #1607540 · Direito Penal · 2018
Pretendendo causar unicamente um crime de dano em determinado estabelecimento comercial, após discussão com o gerente do local, Bruno, influenciado pela ingestão de bebida alcoólica, arremessa uma grande pedra em direção às janel…
Resolver questão →Questão #1607539 · Direito Penal · 2018
Jorge foi condenado, definitivamente, pela prática de determinado crime, e se encontrava em cumprimento dessa pena. Ao mesmo tempo, João respondia a uma ação penal pela prática de crime idêntico ao cometido por Jorge.Durante o cu…
Resolver questão →Questão #1607538 · Direito Penal · 2018
Matheus, José e Pedro, irmãos, foram condenados pela prática dos crimes de homicídio simples contra inimigo, roubo majorado pelo concurso de agentes e estupro simples, respectivamente. Após cumprirem parte das penas privativas de…
Resolver questão →Questão #1607537 · Direito Penal · 2018
Mário foi denunciado pela prática de crime contra a Administração Pública, sendo imputada a ele a responsabilidade pelo desvio de R$ 500.000,00 dos cofres públicos.Após a instrução e confirmação dos fatos, foi proferida sentença …
Resolver questão →Questão #1607536 · Direito Penal · 2018
Patrícia foi a um shopping center a fim de comprar um celular para sua filha, Maria, de 10 anos, que a acompanhava. Não encontrando o modelo desejado, Patrícia saiu da loja, esclarecendo o ocorrido para a criança que, inconformad…
Resolver questão →Questão #1607130 · Direito Penal · 2019