Questão #1608811 · Direito Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1608810 · Direito Penal · 2019
De acordo com o STJ, a prática de falta grave pelo condenado durante o cumprimento da pena
Resolver questão →Questão #1608809 · Direito Penal · 2019
Nas disposições penais da Lei Geral da Copa, foi estabelecido que os tipos penais previstos nessa legislação tivessem vigência até o dia 31 de dezembro de 2014.Considerando-se essas informações, é correto afirmar que a referida l…
Resolver questão →Questão #1608677 · Direito Penal · 2018
Em relação aos crimes e penas previstos na Lei nº 10.826/03, assinale a alternativa correta no que tange à pena base.
Resolver questão →Questão #1608676 · Direito Penal · 2018
Os crimes hediondos são regulamentados pela Lei nº 8.072/90. Acerca das disposições constantes na norma mencionada, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1608675 · Direito Penal · 2018
A Lei nº 4.898/65 regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade. Acerca dos dispositivos dessa lei, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1608496 · Direito Penal · 2017
Durante a instrução de determinado processo judicial, foi comprovada falsificação da escrituração em um dos livros comerciais de uma sociedade limitada, em decorrência da criação do chamado caixa dois”. A sentença proferida conde…
Resolver questão →Questão #1608479 · Direito Penal · 2017
À luz do disposto no Estatuto do Índio (Lei n.º 6.001/1973), na Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei n.º 6.766/1979), na Lei de Definição de Crimes Contra a Ordem Econômica (Lei n.º 8.176/1991) e na legislação que trata da inv…
Resolver questão →Questão #1608475 · Direito Penal · 2017
Com base no disposto na Lei n.º 11.101/2005 e no Decreto-Lei n.º 201/1967, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608474 · Direito Penal · 2017
Considerando o entendimento dos tribunais superiores e o posicionamento doutrinário dominante quanto à matéria de que tratam a Lei de Delitos Informáticos e os dispositivos legais que disciplinam a propriedade industrial, a propr…
Resolver questão →Questão #1608472 · Direito Penal · 2017
Considere os seguintes atos, praticados com o objetivo de suprimir tributo: 1) Marcelo prestou declaração falsa às autoridades fazendárias;2) Hélio negou-se a emitir, quando isso era obrigatório, nota fiscal relativa a venda de d…
Resolver questão →Questão #1608469 · Direito Penal · 2017
Vantuir e Lúcio cometeram, em momentos distintos e sem associação, crimes previstos na Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006). No momento da ação, Vantuir, em razão de dependência química e de estar sob influência de entorpecentes, …
Resolver questão →Questão #1608458 · Direito Penal · 2017
Em relação às disposições expressas nas legislações referentes aos crimes de trânsito, contra o meio ambiente e de lavagem de dinheiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608456 · Direito Penal · 2017
Considerando o disposto na Lei n.º 11.343/2006 e o posicionamento jurisprudencial e doutrinário dominantes sobre a matéria regida por essa lei, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608455 · Direito Penal · 2017
Considerando o atual entendimento dos tribunais superiores quanto aos institutos do Código de Defesa do Consumidor, do Estatuto do Desarmamento e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608454 · Direito Penal · 2017
Assinale a opção correta, acerca de extinção da punibilidade.
Resolver questão →Questão #1608453 · Direito Penal · 2017
Uma jovem de vinte e um anos de idade, moradora da região Sudeste, inconformada com o resultado das eleições presidenciais de 2014, proferiu, em redes sociais na Internet, diversas ofensas contra nordestinos. Alertada de que esta…
Resolver questão →Questão #1608452 · Direito Penal · 2017
A respeito de crimes hediondos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608451 · Direito Penal · 2017
Álvaro e Samuel assaltaram um banco utilizando arma de fogo. Sem ter ferido ninguém, Álvaro conseguiu fugir. Samuel, nervoso por ter ficado para trás, atirou para cima e acabou atingindo uma cliente, que faleceu. Dias depois, enq…
Resolver questão →Questão #1608359 · Direito Penal · 2019