Questão #1607129 · Direito Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1607128 · Direito Penal · 2019
No que se refere aos crimes contra o patrimônio,
Resolver questão →Questão #1604528 · Direito Penal · 2014
Segundo o Código Penal Brasileiro, existem várias modalidades de crimes contra a administração pública, dentre elas, os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. São crimes funcionais, pois soment…
Resolver questão →Questão #1601745 · Direito Penal · 2016
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Questão #1601698 · Direito Penal · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. A autoridade competente não pode obrigar o adolescente a reparar o dano quando verificada a prática do ato infracional. II. À luz da lei nº 8.069/90, considera-se ato infracional a conduta descrit…
Resolver questão →Questão #1601566 · Direito Penal · 2017
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Questão #1601565 · Direito Penal · 2017
Sobre crimes contra a administração pública, marque V ou F, conforme sejam verdadeiras ou falsas as afirmativas a seguir. ( ) O funcionário público que exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da fu…
Resolver questão →Questão #1601482 · Direito Penal · 2014
Carlos, servidor da Guarda Municipal, responsável por um evento de divulgação à população, acaba por permitir o furto de um headphone que estava sob seus cuidados, por descuido na guarda do mesmo, ressarcindo a Guarda Municipal d…
Resolver questão →Questão #1601481 · Direito Penal · 2014
Com relação às contravenções penais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1601480 · Direito Penal · 2014
É de competência dos Juizados Especiais Criminais:
Resolver questão →Questão #1601207 · Direito Penal · 2018
No crime de furto simples a titularidade da ação penal:
Resolver questão →Questão #1601206 · Direito Penal · 2018
Assinale a alternativa correta. O crime de ameaça é de ação penal:
Resolver questão →Questão #1600551 · Direito Penal · 2018
Dentre os crimes previstos no Estatuto do Desarmamento, assinale a alternativa que indica aqueles em que se evidencia possível a suspensão condicional do processo com base no artigo 89 da Lei 9.099/90.
Resolver questão →Questão #1600549 · Direito Penal · 2018
Sobre a investigação e os meios de obtenção de provas previstos na Lei 12.850/2013, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1600546 · Direito Penal · 2018
Segundo a Lei 9.605/98 – Lei de crimes contra o Meio Ambiente, são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, exceto:
Resolver questão →Questão #1600545 · Direito Penal · 2018
Marque a alternativa correta segundo a Lei nº 12.850/2013:
Resolver questão →Questão #1600543 · Direito Penal · 2018
Roberto Carlos foi preso em flagrante no dia 14/11/2013 acusado da prática do crime descrito no artigo 28 da Lei 11.343/2006, sendo conduzido à autoridade policial que lavrou termo circunstanciado de ocorrência, liberando-o em se…
Resolver questão →Questão #1600542 · Direito Penal · 2018
Assinale a assertiva correta conforme disposto na Lei Maria da Penha:
Resolver questão →Questão #1600541 · Direito Penal · 2018
Aberlardo Barbosa, sargento da Polícia Militar do Estado de Roraima, empresta a seu irmão Carlos Barbosa, maior e capaz, arma de fogo de uso restrito, sem autorização e em desacordo legal ou regulamentar. Nos termos da Lei 10.826…
Resolver questão →Questão #1600539 · Direito Penal · 2018