Questão #16084522017

Direito Penal - Lei nº 16.901

A respeito de crimes hediondos, assinale a opção correta.

A Embora tortura, tráfico de drogas e terrorismo não sejam crimes hediondos, também são insuscetíveis de fiança, anistia, graça e indulto. B Para que se considere o crime de homicídio hediondo, ele deve ser qualificado. C Considera-se hediondo o homicídio praticado em ação típica de grupo de extermínio ou em ação de milícia privada. D O crime de roubo qualificado é tratado pela lei como hediondo. E Aquele que tiver cometido o crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual no período entre 2011 e 2015 não responderá pela prática de crime hediondo.

Direito Penal - Lei nº 16.901

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