Questão #1285556 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1285538 · Direito Penal · 2012
Com base na interpretação da lei penal e no conflito aparente de normas penais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285534 · Direito Penal · 2012
Em busca domiciliar judicialmente autorizada, policiais civis encontram, em certo apartamento, escondidos em um fundo falso de armário, dezenas de invólucros contendo cocaína, já embalada para revenda, bem como um grande pacote c…
Resolver questão →Questão #1285533 · Direito Penal · 2012
O erro é a falsa representação da realidade ou o falso ou equivocado conhecimento de um objeto. Acerca desse tema, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1285532 · Direito Penal · 2012
Manoel pediu ao pai, recém-chegado aos 50 anos, que adiantasse a sua legítima, no que não foi atendido, pois este sabia que Manoel se tornara dependente de drogas, logo dilapidaria seu patrimônio como vício. Insatisfeito e aprove…
Resolver questão →Questão #1285531 · Direito Penal · 2012
Constitui crime contra as relações de consumo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1285363 · Direito Penal · 2012
Assinale a opção correta no que se refere aos crimes em espécie.
Resolver questão →Questão #1285268 · Direito Penal · 2012
Dar causa à instauração de processo judicial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente, caracteriza o crime de
Resolver questão →Questão #1285237 · Direito Penal · 2012
No tocante à receptação, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1285202 · Direito Penal · 2012
Notícia do UOL de 29/03/2012 trazia este título: STF abre ação contra deputado alagoano por trabalho escravo. Na matéria, constava: Por 6 votos a 4, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu abrir ação penal para investigar o depu…
Resolver questão →Questão #1285108 · Direito Penal · 2012
Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens subsequentes, relativos a crimes contra o patrimônio. Ao adquirir as joias roubadas, Paulo praticou o crime de receptação.
Resolver questão →Questão #1285107 · Direito Penal · 2012
No que se refere aos crimes contra a administração pública, julgue os próximos itens. O juiz que, tendo recebido de um funcionário do tribunal onde atua pedido para que priorizasse o andamento de processo de um conhecido desse fu…
Resolver questão →Questão #1285082 · Direito Penal · 2012
É consequência jurídico-penal do erro de proibição inescusável
Resolver questão →Questão #1285064 · Direito Penal · 2012
A conduta de quem erra culposamente sobre a legitimidade da ação, e a pratica, supondo legítima, deverá ser punida, caso presentes os elementos do conceito analítico de crime, a título de culpa
Resolver questão →Questão #1285025 · Direito Penal · 2012
Assinale a opção correta com base no entendimento dos tribunais superiores acerca de cominações legais.
Resolver questão →Questão #1285006 · Direito Penal · 2012
A Lei nº 11.343/06 institui o Sistema Nacional de Polícias sobre Drogas - SISNAD. Analise os itens e marque a alternativa CORRETA: I. a referida lei prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de…
Resolver questão →Questão #1285005 · Direito Penal · 2012
Nos termos do Código de Processo Penal, a sentença NÃO conterá: I. a exposição sucinta da acusação e da defesa; II. os nomes das partes ou, quando não possível, as indicações necessárias para identificá-las; III. a indicação dos …
Resolver questão →Questão #1284998 · Direito Penal · 2012
Rogério, conhecido traficante do Morro do Bem-te-vi, foge da cadeia e busca auxílio para sair do Estado com seu irmão, Rafael. Este tenta ajudá-lo a fugir, levando-o no porta-malas do carro, mas ambos são presos na divisa com Min…
Resolver questão →Questão #1284997 · Direito Penal · 2012
Segundo a Lei nº 11.343/2006, o usuário de drogas, como tal:
Resolver questão →Questão #1284847 · Direito Penal · 2012