Questão #1286004 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1286003 · Direito Penal · 2012
Analise o que consta dos itens I a III e depois identifique a assertiva correta, quanto ao que consta do Código Penal: I. Quem de qualquer modo concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilid…
Resolver questão →Questão #1285975 · Direito Penal · 2012
Ernesto, após ser compromissado, prestou testemunho em reclamação trabalhista, convidado pela reclamada Alfa Serviços Ltda. No dia seguinte a audiência em que foi ouvido, Joaquim compareceu à Secretaria da Vara e solicitou a sua …
Resolver questão →Questão #1285954 · Direito Penal · 2012
Acerca das causas excludentes de ilicitude e extintivas de punibilidade, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1285944 · Direito Penal · 2012
Jaime, conhecido pelos colegas como Jaiminho mão de seda, utilizando-se de sua destreza, consegue retirar a carteira do bolso traseiro da calça de Ricardo que, ao perceber a subtração, sai ao encalço do delinquente. Ocorre que, d…
Resolver questão →Questão #1285912 · Direito Penal · 2012
Ocorrerá a revogação obrigatória do sursis penal se, no curso do prazo, o beneficiário for
Resolver questão →Questão #1285833 · Direito Penal · 2012
Em relação à desistência voluntária, analise as assertivas abaixo. I. A desistência voluntária se caracteriza quando o agente que pratica a conduta pensa: posso prosseguir, mas não quero. II. Na desistência voluntária, depois de …
Resolver questão →Questão #1285832 · Direito Penal · 2012
Em relação à exclusão da culpabilidade, analise as assertivas abaixo. I. O erro de tipo invencível exclui o dolo e a culpa. II. O erro de tipo vencível exclui o dolo, mas não a culpa; se o crime admitir a modalidade culposa, o su…
Resolver questão →Questão #1285811 · Direito Penal · 2012
Julgue os próximos itens, relativos ao direito penal. As causas excludentes de ilicitude produzem efeitos na esfera extrapenal e, uma vez reconhecidas na sentença judicial absolutória, alcançam as esferas civil e administrativa.
Resolver questão →Questão #1285810 · Direito Penal · 2012
Julgue os próximos itens, relativos ao direito penal. A eficácia da sentença penal condenatória proferida no estrangeiro depende de homologação tanto para obrigar o condenado à reparação do dano, a restituições e a outros efeitos…
Resolver questão →Questão #1285792 · Direito Penal · 2012
ACERCA DA C ORRUPÇÃO, É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1285645 · Direito Penal · 2012
Com relação às causas extintivas da punibilidade, julgue os itens aseguir. A multa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente como sanção às infrações administrativas, sujeita-se ao prazo prescricional de dois anos quando f…
Resolver questão →Questão #1285644 · Direito Penal · 2012
Acerca dos crimes em espécie, julgue os itens seguintes. O crime de omissão de socorro não admite tentativa, porquanto estando a omissão tipificada na lei como tal e tratando-se de crime unissubsistente, se o agente, sem justa ca…
Resolver questão →Questão #1285643 · Direito Penal · 2012
Com base na interpretação doutrinária majoritária e noentendimento dos tribunais superiores, julgue os itens de 84 a 90. Apesar de, no campo fático, ser possível ocorrer a tentativa de contravenção penal, esta, quando se desenvol…
Resolver questão →Questão #1285642 · Direito Penal · 2012
No que concerne aos aspectos processuais das leis penaisextravagantes e às inovações legais havidas no sistema processualpenal, julgue os itens a seguir. O comércio ilegal de drogas envolvendo mais de um estado faz surgir o tráfi…
Resolver questão →Questão #1285618 · Direito Penal · 2012
A respeito do iter criminis e do momento de consumação do delito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285617 · Direito Penal · 2012
Acerca das causas de extinção da punibilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285598 · Direito Penal · 2012
NÃO constitui causa geral de diminuição da pena
Resolver questão →Questão #1285597 · Direito Penal · 2012
Nos crimes dolosos, contra vítimas diferentes, cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, o juiz, se reconhecer a continuidade delitiva, poderá aumentar a pena de uma só das infrações, se idênticas, ou a mais grave, se div…
Resolver questão →Questão #1285578 · Direito Penal · 2012