Questão #1284846 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1284739 · Direito Penal · 2012
Com relação aos delitos de dano e receptação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284738 · Direito Penal · 2012
Assinale a opção correta no que concerne à prescrição.
Resolver questão →Questão #1284668 · Direito Penal · 2012
Configura-se crime continuado quando:
Resolver questão →Questão #1284667 · Direito Penal · 2012
Sobre a prescrição, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1284500 · Direito Penal · 2012
Sobre os efeitos da condenação criminal, assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #1284468 · Direito Penal · 2012
Candidatos à motorista entregaram ao proprietário da autoescola quantia em dinheiro para ser repassada aos examinadores, objetivando obter aprovação em prova prática. Tais candidatos
Resolver questão →Questão #1284467 · Direito Penal · 2012
O crime contra a ordem tributária previsto no art. 1º, IV, da Lei nº 8.137/90 (elaborar, distribuir, fornecer, emitir ou utilizar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato),
Resolver questão →Questão #1284428 · Direito Penal · 2012
Com relação à aplicação da lei penal no tempo, aos crimes contra a dignidade sexual e aos delitos hediondos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284427 · Direito Penal · 2012
Nessa situação hipotética,
Resolver questão →Questão #1284408 · Direito Penal · 2012
No que tange à punibilidade, às causas de extinção da punibilidade e às escusas absolutórias, assinale a opção correta à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência.
Resolver questão →Questão #1284407 · Direito Penal · 2012
Em relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta com base no que dispõe a legislação de regência e no entendimento jurisprudencial.
Resolver questão →Questão #1284368 · Direito Penal · 2012
A retratação do agente, antes da sentença no processo em que ocorreu o falso testemunho, é causa
Resolver questão →Questão #1284355 · Direito Penal · 2012
No crime de apropriação indébita previdenciária, a possibilidade de o juiz deixar de aplicar a pena, se presentes determinadas situações expressamente previstas em lei, constitui hipótese de
Resolver questão →Questão #1284343 · Direito Penal · 2012
Para efeito de tipificação dos crimes de abuso de autoridade, considera-se autoridade
Resolver questão →Questão #1284341 · Direito Penal · 2012
Ainda considerando as disposições contidas no CP e na LEP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284340 · Direito Penal · 2012
Assinale a opção correta no que se refere ao falso testemunho, à pena e ao entendimento dos tribunais superiores a respeito dos institutos do direito penal.
Resolver questão →Questão #1284339 · Direito Penal · 2012
Considerando o disposto no CP, na legislação de regência e no entendimento do STF acerca da caracterização do crime, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284305 · Direito Penal · 2012
Analise os itens (casos hipotéticos) abaixo. Em seguida, marque a alternativa CORRETA: I. A sociedade, por melhor organizada que seja, nunca terá possibilidade de brindar a todos os homens com as mesmas oportunidades. Em consequê…
Resolver questão →Questão #1284304 · Direito Penal · 2012