Questão #12855332012

Direito Penal — Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990 (crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo)

O erro é a falsa representação da realidade ou o falso ou equivocado conhecimento de um objeto. Acerca desse tema, é INCORRETO afirmar que:

A quando o erro do agente recai sobre a existência ou sobre os limites de uma causa de justificação, tem-se o erro de proibição. B no erro de tipo essencial escusável há exclusão da tipicidade. C o Código Penal adotou a teoria estrita da culpabilidade acerca do erro incidente sobre as causas de justificação. D o erro acidental atinge os aspectos ou dados secundários do delito. E no erro de proibição inescusável, o agente poderá ter a pena atenuada.

Direito Penal — Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990 (crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo)

Uma questão respondida. E as próximas?