Questão #12855312012

Direito Penal — princípios do direito processual penal

Constitui crime contra as relações de consumo, EXCETO:

A fraudar preços por meio de divisão em partes de bem ou serviço, habitualmente oferecido à venda em conjunto. B formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando à fixação artificial de preços ou quantidades vendidas ou produzidas. C deixar de organizar dados fáticos, técnicos e científicos que dão base à publicidade. D favorecer ou preferir, sem justa causa, comprador ou freguês, ressalvados os sistemas de entrega ao consumo por intermédio de distribuidores ou revendedores. E fraudar preços por meio de junção de bens ou serviços, comumente oferecidos à venda em separado.

Direito Penal — princípios do direito processual penal

Uma questão respondida. E as próximas?