Questão #1291817 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1291785 · Direito Penal · 2012
Julgue os itens a seguir, que versam sobre crimes relacionados às licitações e delitos contra a fé pública e as relações de consumo. O agente que falsificar e, em seguida, usar o documento falsificado responderá apenas pelo crime…
Resolver questão →Questão #1291784 · Direito Penal · 2012
Com relação aos delitos de preconceito e de lavagem de dinheiro e dos delitos contra o sistema financeiro nacional, julgue os próximos itens. O crime de racismo praticado por meio da rede mundial de computadores consuma-se no loc…
Resolver questão →Questão #1291640 · Direito Penal · 2012
Considerando disposições criminais atinentes às licitações públicas, de que trata a Lei n. 8.666/93, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1291358 · Direito Penal · 2012
Trecho para as questões 04, 05 e 06.A amplitude dos temas e problemas afetos à segurança pública alerta para a necessidade de qualificação do debate sobre segurança e para a incorporação de novos atores, cenários e paradigmas às …
Resolver questão →Questão #1291353 · Direito Penal · 2012
. Em relação ao conceito dos Direitos Humanos, identifique com V as alternativas VERDADEIRAS e F, as FALSAS e marque, em seguida, a sequência CORRETA. ( ) O núcleo do conceito de Direitos Humanos se encontra no reconhecimento da …
Resolver questão →Questão #1291313 · Direito Penal · 2012
No que concerne aos crimes contra a fé pública, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1291312 · Direito Penal · 2012
Paulus solicitou de Petrus a quantia de R$ 5.000,00 para influir junto a seu amigo Sérvio, funcionário público municipal, para não autuar sua empresa por irregularidades fiscais. Sérvio, desconhecendo a conduta de Paulus, mas ced…
Resolver questão →Questão #1291185 · Direito Penal · 2012
A respeito de institutos diversos de direito penal, julgue os itens a seguir. Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é inidônea a utilização do critério do número de infrações penais praticadas para calcular o …
Resolver questão →Questão #1291049 · Direito Penal · 2012
Determinado motorista, embriagado, que percorria, a 150 km/h, trecho de movimentada via pública onde a velocidade máxima permitida era de 50 km/h, atropelou e feriu gravemente um pedestre que circulava pela calçada. Única vítima,…
Resolver questão →Questão #1291048 · Direito Penal · 2012
Acerca dos delitos de estelionato e outras fraudes e do crime de receptação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1291022 · Direito Penal · 2012
Carmem, FIscal de tributos, ao fazer auditoria contábil em empresa, intencionalmente abre, ex officio, cartas dirigidas ao proprietário do estabelecimento comercial para verificar se elas tinham alguma informação relevante sobre …
Resolver questão →Questão #1290984 · Direito Penal · 2012
No concurso entre causas de aumento e de diminuição de pena, previstas na parte geral do Código Penal, o juiz, ao aplicar a pena,
Resolver questão →Questão #1290983 · Direito Penal · 2012
Em matéria de crimes ambientais (previstos na Lei no 9.605/1998) e da responsabilidade das pessoas jurídicas,
Resolver questão →Questão #1290957 · Direito Penal · 2012
Sobre a teoria geral do delito, considere as afirmações abaixo . I - As causas excludentes da ilicitude estão previstas, de modo taxativo, na parte geral do Código Penal. II - O consentimento do ofendido é sempre considerado uma …
Resolver questão →Questão #1290802 · Direito Penal · 2012
Para a caracterização do peculato doloso
Resolver questão →Questão #1290801 · Direito Penal · 2012
No que concerne aos crimes contra a probidade administrativa, de acordo com a Lei no 8.429/92, considere: I. A suspensão dos direitos políticos se aplica de imediato com a publicação da sentença condenatória. II. A perda da funçã…
Resolver questão →Questão #1290778 · Direito Penal · 2012
Nessa situação hipotética, Augusto
Resolver questão →Questão #1290760 · Direito Penal · 2012
Com relação aos crimes contra a fé pública, assinale a opção correta com base no que dispõe o CP, no entendimento doutrinário e no posicionamento dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1290640 · Direito Penal · 2012