Questão #12909842012

Direito Penal — Causas de aumento de pena

No concurso entre causas de aumento e de diminuição de pena, previstas na parte geral do Código Penal, o juiz, ao aplicar a pena,

A desconsiderará a causa que não tiver relação com o liame subjetivo da conduta do agente. B poderá limitar-se a um só aumento ou a uma só diminuição, prevalecendo, todavia, a causa que mais aumente ou a que mais diminua a pena. C deverá obrigatoriamente considerar ambas as causas. D considerará preponderante a reincidência sobre qualquer outra. E resolverá o concurso aparente aplicando o princípio da consunção.

Direito Penal — Causas de aumento de pena

Uma questão respondida. E as próximas?