Questão #1292683 · Direito Penal · 2012
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Questão #1292673 · Direito Penal · 2012
Consumam-se com o resultado os crimes
Resolver questão →Questão #1292656 · Direito Penal · 2012
Incorre nas penas cominadas ao delito de falsificação de documento público quem
Resolver questão →Questão #1292655 · Direito Penal · 2012
Admitida a inexigibilidade de conduta diversa no caso de empresário que, em situação de penúria, deixa de recolher contribuições previdenciárias, a hipótese será de reconhecimento de causa supralegal de exclusão da
Resolver questão →Questão #1292653 · Direito Penal · 2012
Assinale a opção correta com base no que dispõe o CP.
Resolver questão →Questão #1292635 · Direito Penal · 2012
A violência NÃO constitui elemento do crime de
Resolver questão →Questão #1292623 · Direito Penal · 2012
Marque a alternativa CORRETA sobre as teorias das velocidades do direito penal:
Resolver questão →Questão #1292597 · Direito Penal · 2012
Henrique, primário e de bons antecedentes, com 19 anos de idade praticou, no dia 10 de Janeiro de 2012, durante a madrugada, quatro roubos consumados, com emprego de arma de fogo, contra estabelecimentos comerciais do tipo Posto …
Resolver questão →Questão #1292567 · Direito Penal · 2012
Com relação a aspectos diversos referentes a crimes, ao concurso de pessoas e às teorias a respeito do lugar do crime, assinale a opção correta conforme as disposições do CP e da doutrina pertinente.
Resolver questão →Questão #1292566 · Direito Penal · 2012
À luz do entendimento dos tribunais superiores acerca do concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1292565 · Direito Penal · 2012
Com relação aos crimes de abuso de autoridade, previstos na Lei n.º 4.898/1965, e à responsabilidade dos prefeitos, de que trata o Decreto-Lei n.º 201/1967, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1292536 · Direito Penal · 2012
Maria reside sozinha com sua filha de 5 meses de idade e encontra-se em benefício previdenciário de licença maternidade de 6 meses. Todas as tardes a filha de Maria dorme por cerca de duas horas, momento no qual Maria realiza as …
Resolver questão →Questão #1292535 · Direito Penal · 2012
Tomando por base duas normas penais não incriminadoras, verifica-se que na primeira o legislador afastou a punição do autor do fato delituoso que agira em determinada circunstância, utilizando a seguinte redação: É isento de pena…
Resolver questão →Questão #1292524 · Direito Penal · 2012
Relativamente à lei penal no tempo, considere as seguintes afirmativas: 1. Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenat…
Resolver questão →Questão #1292493 · Direito Penal · 2012
João e mais dois de seus empregados, Pedro e Mario, descontentes com o movimento de sua empresa e contrariados com o movimento de empresa vizinha e concorrente, invadem, fora do expediente, o estabelecimento comercial concorrente…
Resolver questão →Questão #1292487 · Direito Penal · 2012
Em relação aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1292486 · Direito Penal · 2012
Quanto aos crimes contra a fauna, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1292477 · Direito Penal · 2012
Mévio sofre de sonambulismo e seus ataques são frequentes. Em determinada noite, durante um desses ataques, Mévio se levanta, dirige-se ao exterior de sua casa e, tendo um espasmo, acaba empurrando Adolfo de um penhasco, que é vi…
Resolver questão →Questão #1291864 · Direito Penal · 2012
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens que seseguem, a respeito de crimes contra a pessoa. Caso Lia tivesse tentado contra a própria vida ingerindo veneno, responderia por tentativa de aborto, visto que, objeti…
Resolver questão →Questão #1291863 · Direito Penal · 2012