Questão #1313227 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1313041 · Direito Penal · 2012
É certo afirmar: I. A reincidência específica exige que o acusado pratique um novo delito igual ou de mesma categoria, daquele pelo qual sofreu anterior condenação com trânsito em julgado. II. No Juizado Especial Criminal, o rece…
Resolver questão →Questão #1313040 · Direito Penal · 2012
É certo afirmar: I. Por ser o inquérito policial desvinculado da ação penal, não a prescindindo, é admissível que a Autoridade Policial deixe de atender às requisições do Ministério Público, quando entender serem impertinentes. I…
Resolver questão →Questão #1313014 · Direito Penal · 2012
NÃO é tipo penal:
Resolver questão →Questão #1312979 · Direito Penal · 2012
É certo afirmar: I. Crime é um fato típico, antijurídico e culpável. II. O resultado, de que depende a existência do crime, é imputável tanto a quem deu quanto a quem não lhe deu causa. III. A Lei penal brasileira por ser soberan…
Resolver questão →Questão #1312978 · Direito Penal · 2012
É certo afirmar: I. Contrabando e descaminho são figuras sinônimas de crimes tributários, de modo que na sua facilitação o funcionário público comente crime contra a administração pública. II. Constitui peculato o funcionário púb…
Resolver questão →Questão #1312957 · Direito Penal · 2012
Assinale a assertiva correta quanto ao que expressamente estabelece o Código Penal:
Resolver questão →Questão #1312938 · Direito Penal · 2012
Macedo, proprietário da Panificadora Sonhos Ltda., solicitou a CTPS de seu empregado Marcos para atualizações. Entretanto, agindo com dolo, Macedo tirou cópia reprográfica da carteira de trabalho e inseriu informações falsas. Dia…
Resolver questão →Questão #1312859 · Direito Penal · 2012
Há delitos em que a ação encontra-se envolvida por determinado ânimo cuja ausência impossibilita sua concepção, ou seja, nesses crimes, não é somente a vontade do autor que determina o caráter lesivo do acontecer externo, mas out…
Resolver questão →Questão #1312855 · Direito Penal · 2012
Na apropriação indébita previdenciária, a lei prevê que é facultado ao juiz deixar de aplicar a pena ou aplicar somente a de multa se o agente for primário e de bons antecedentes, desde que o valor das contribuições devidas, incl…
Resolver questão →Questão #1312822 · Direito Penal · 2012
O médico que, em procedimento cirúrgico, tiver esterilizado uma paciente devido à inobservância de regra técnica, impossibilitando-a de engravidar, responderá por lesão corporal
Resolver questão →Questão #1312821 · Direito Penal · 2012
No crime de calúnia, a procedência da exceção da verdade é causa
Resolver questão →Questão #1312819 · Direito Penal · 2012
Durante audiência trabalhista, o juiz verificou contradição entre os depoimentos das testemunhas Jesse de Souza (trazida pelo reclamante) e Penélope da Silva (indicada pela reclamada), especificamente em relação à ausência de int…
Resolver questão →Questão #1312800 · Direito Penal · 2012
Funcionário público que pratica ato de ofício contra disposição expressa de lei, assim o fazendo para a satisfação de interesse pessoal, comete, caso presentes todos os elementos do conceito analítico de crime,
Resolver questão →Questão #1312734 · Direito Penal · 2012
De acordo com o Código Penal Brasileiro, o Diretor de Penitenciária e/ou agente público, que deixar de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros …
Resolver questão →Questão #1312722 · Direito Penal · 2012
Sobre as nulidades no processo penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1312711 · Direito Penal · 2012
Sobre extinção da punibilidade, analise as assertivas abaixo. I. A anistia deve ser necessariamente irrestrita. II. O indulto é um benefício pessoal enquanto a graça é coletivo. III. Nos crimes conexos, a extinção da punibilidade…
Resolver questão →Questão #1312710 · Direito Penal · 2012
No que concerne ao ato de fazer apologia a crime ou criminoso, descrito na legislação penal, nos termos: Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1312701 · Direito Penal · 2012
Julgue os próximos itens, relativos ao direito penal. No que diz respeito ao concurso de pessoas para a realização de crimes dolosos, a teoria do domínio do fato considera autor o coautor que realiza uma parte necessária do plano…
Resolver questão →Questão #1312685 · Direito Penal · 2012