Questão #1313774 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1313773 · Direito Penal · 2012
Francisco, advogado, tendo encontrado Carlos no tribunal de justiça onde este trabalhava, percebeu que Carlos estava utilizando a impressora do cartório judicial para imprimir os rascunhos de sua monografia de final de curso. Ind…
Resolver questão →Questão #1313732 · Direito Penal · 2012
A respeito dos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, julgue os itens que se seguem. Nos delitos de homicídio e de roubo, a pena será aumentada caso o crime tenha sido praticado com o emprego de arma de fogo.
Resolver questão →Questão #1313698 · Direito Penal · 2012
A respeito dos delitos resultantes de preconceito (Lei n.º 7.716/1989) e das disposições da parte especial do Código Penal, julgue os itens seguintes. A conduta consistente na emissão de título ao portador sem permissão legal con…
Resolver questão →Questão #1313697 · Direito Penal · 2012
A respeito das provas e das normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, julgue o item abaixo.O firme e coeso depoimento da vítima é suficiente para comprovar o empr…
Resolver questão →Questão #1313666 · Direito Penal · 2012
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, quetratam dos crimes contra a vida e contra o patrimônio. Em decorrência das mortes dos policiais, Nero deverá responder pelo crime de duplo homicídio.
Resolver questão →Questão #1313665 · Direito Penal · 2012
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens que seseguem, a respeito de crimes contra a pessoa. Como Augusto sofreu apenas lesão corporal leve quando atirou contra si, Severina não pode responder pelo crime de insti…
Resolver questão →Questão #1313653 · Direito Penal · 2012
Com relação ao papel do Estado na economia brasileira, pode-se afirmar que, no período governamental do Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG), foram introduzidas mudanças institucionais de envergadura, muitas das quais mar…
Resolver questão →Questão #1313540 · Direito Penal · 2012
Um dos princípios basilares do Direito Penal moderno e fundamental no Estado Democrático de Direito é o princípio da legalidade ou da reserva legal, previsto no art. 5º , XXXIX, da Constituição da República. Como consequência da …
Resolver questão →Questão #1313539 · Direito Penal · 2012
TÍCIO, auditor da PBH, foi designado para verificar e avaliar o sistema de informação de um dos órgãos da Prefeitura de Belo Horizonte. MÉVIO, funcionário da PBH, que havia introduzido informações falsas no sistema para beneficia…
Resolver questão →Questão #1313466 · Direito Penal · 2012
Acerca da evolução da administração, das reformas administrativas do Estado brasileiro e da gestão pública, julgue os itens a seguir. O modelo do GESPUBLICA pressupõe seis categorias básicas de indicadores de desempenho: eficiênc…
Resolver questão →Questão #1313397 · Direito Penal · 2012
Paulo dirigia seu veículo em que estavam sua filha Juliana e uma amiga desta de nome Janaína. Na ocasião, em excessiva velocidade, perde a direção do veículo e invade a mão contrária, colidindo com um caminhão que vinha em sua mã…
Resolver questão →Questão #1313390 · Direito Penal · 2012
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1313389 · Direito Penal · 2012
Motorista que, em estacionamento, se apodera de veículo pertencente a terceiro supondo-o seu, em decorrência de absoluta semelhança entre os automóveis, incide em
Resolver questão →Questão #1313388 · Direito Penal · 2012
Considere:I. Pratica delito de furto qualificado pela destreza (art. 155, § 4o , inc. II) sujeito que ingressa em casa alheia pelo telhado e de lá subtrai bens de seu proprietário.II. O crime de roubo próprio previsto no caput, d…
Resolver questão →Questão #1313387 · Direito Penal · 2012
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1313338 · Direito Penal · 2012
A ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador, é acobertada por imunidade judiciária
Resolver questão →Questão #1313280 · Direito Penal · 2012
Assinale a opção correta entre as assertivas abaixo relacionadas aos crimes contra a administração pública nos termos da legislação penal, doutrina e da jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Resolver questão →Questão #1313279 · Direito Penal · 2012
Alexandre, empresário, monta uma pirâmide (cadeia) na qual indica oportunidade infalível de investimento em que cada pessoa recrutada por ele lhe paga R$ 100,00 e tem a obrigação de recrutar mais 10 com a finalidade de aumentar o…
Resolver questão →Questão #1313260 · Direito Penal · 2012