Questão #13132272012

Direito Penal — citações e intimações

A respeito de ação, partes e intervenção de terceiros, assinale a opção correta.

A Verificada a incapacidade processual do réu, o magistrado deve interromper o curso do processo e estabelecer prazo para que o defeito seja sanado; não sendo o defeito sanado dentro do prazo, o juiz poderá decretar a nulidade processual. B Somente se o número de litigantes dificultar a defesa, poderá o juiz limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de pessoas. C A intervenção de terceiros em ação, na modalidade oposição, deve ser oferecida antes da audiência, sendo necessariamente apensada aos autos principais, visto que correrá simultaneamente com a ação, sendo ambas julgadas pela mesma sentença. D A ausência de qualquer uma das condições da ação acarreta a declaração de carência da ação e, consequentemente, a extinção do processo sem resolução do mérito. E Sempre que o réu for citado por edital ou com hora certa, deverá o juiz designar-lhe um curador especial.

Direito Penal — citações e intimações

Uma questão respondida. E as próximas?