Questão #1314361 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1314360 · Direito Penal · 2012
O crime de infração de medida sanitária preventiva tem pena aumentada de um terço se o agente I. é funcionário da saúde pública; II. praticou o ato com intenção de lucro; III. exerce profissão de médico, farmacêutico, dentista ou…
Resolver questão →Questão #1314303 · Direito Penal · 2012
A conduta do funcionário público que, antes de assumir a função, mas em razão dela, exige para outrem, indiretamente, vantagem indevida
Resolver questão →Questão #1314298 · Direito Penal · 2012
Mirtes, a fim de se vingar de Anacleto, seu companheiro, que rompera o relacionamento amoroso entre ambos, vai até a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) e noticia falsamente crime de violência doméstica, imputando a…
Resolver questão →Questão #1314226 · Direito Penal · 2012
Miguel cometeu crime de difamação contra Vitor e está respondendo uma ação penal privada movida pelo ofendido (querelante), que tramita perante uma das varas criminais da comarca de Macapá. Miguel, o querelado, poderá se retratar…
Resolver questão →Questão #1314225 · Direito Penal · 2012
Manoel cometeu cinco crimes de homicídio em uma pequena cidade do Estado do Amapá e passou a ser procurado pela Justiça Pública, ainda na fase investigatória, após ter a sua prisão temporária decretada. Para que não seja capturad…
Resolver questão →Questão #1314165 · Direito Penal · 2012
Considere as afirmações abaixo, entre tipicidade e antijuridicidade. I. Para a teoria do tipo avalorado (também chamado de neutro, acromático), a tipicidade não indica coisa alguma acerca da antijuridicidade. II. Para a teoria in…
Resolver questão →Questão #1314164 · Direito Penal · 2012
Pedro e João, irmãos, nadam em um lago, quando Pedro começa a se afogar. João permanece inerte, eximindo-se de qualquer intervenção. Pedro vem a falecer por afogamento. A responsabilidade de João será
Resolver questão →Questão #1314056 · Direito Penal · 2012
Acerca dos princípios da legalidade e da anterioridade, da lei penal no tempo e no espaço e da contagem de prazo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1314033 · Direito Penal · 2012
Analise detidamente as seguintes situações: Casuística 1: Amarildo, ao chegar a sua casa, constata que sua filha foi estuprada por Terêncio. Imbuído de relevante valor moral, contrata Ronaldo, pistoleiro profissional, para tirar …
Resolver questão →Questão #1314020 · Direito Penal · 2012
Guilherme praticou, em 18/02/2009, contravenção penal de vias de fato (Art. 21 do Decreto Lei n. 3.688/41), tendo sido condenado à pena de multa. A sentença transitou definitivamente em julgado no dia 15/03/2010, mas Guilherme nã…
Resolver questão →Questão #1313999 · Direito Penal · 2012
Considerando o que dispõe o CP sobre os crimes contra a pessoa e os crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1313998 · Direito Penal · 2012
Considerando o que dispõe o CP a respeito dos crimes contra a incolumidade, a paz, a fé e a administração públicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1313947 · Direito Penal · 2012
Nos termos do Código de Processo Penal, marque a opção CORRETA sobre ação penal: I. nos crimes de ação pública, esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir, de requisição do Minist…
Resolver questão →Questão #1313942 · Direito Penal · 2012
Para fins de aplicação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha:
Resolver questão →Questão #1313941 · Direito Penal · 2012
Proprietário de empresa de segurança deixa de comunicar furto de munição de seu estabelecimento à Polícia Federal. Na hipótese:
Resolver questão →Questão #1313887 · Direito Penal · 2012
Sobre a teoria da lei penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1313886 · Direito Penal · 2012
Sobre o tipo dos crimes culposos, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1313885 · Direito Penal · 2012
Sobre tentativa e consumação, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1313775 · Direito Penal · 2012