Questão #13142262012

Direito Penal — Dos crimes contra a administração pública contra a administração da justiça.

Miguel cometeu crime de difamação contra Vitor e está respondendo uma ação penal privada movida pelo ofendido (querelante), que tramita perante uma das varas criminais da comarca de Macapá. Miguel, o querelado, poderá se retratar cabalmente e, neste caso,

A ficará isento da pena se a retratação ocorrer antes do trânsito em julgado da sentença e contar com a anuência expressa do querelante. B terá a pena reduzida de um a dois terços se a retratação ocorrer antes da sentença. C ficará isento de pena se a retratação ocorrer antes do trânsito em julgado da sentença. D ficará isento de pena se a retratação ocorrer antes da sentença. E terá a pena reduzida de um a dois terços se a retratação ocorrer antes da sentença e contar com a anuência expressa do querelante.

Direito Penal — Dos crimes contra a administração pública contra a administração da justiça.

Uma questão respondida. E as próximas?