Questão #1314958 · Direito Penal · 2012
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Questão #1314957 · Direito Penal · 2012
Considere as assertivas abaixo sobre extinção da puni bilidade. I - É taxativo o rol das causas de extinção de punibilidade previsto no art. 107 do Código Penal. II - A anistia e o indulto se referem a fatos e pessoas determinado…
Resolver questão →Questão #1314956 · Direito Penal · 2012
Com relação aos delitos previstos na Lei no 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), considere as assertivas abaixo. I - São vedadas a fabricação, a venda, a comercialização e a importação de brinquedos, réplicas e simulacros de a…
Resolver questão →Questão #1314657 · Direito Penal · 2012
Em cada um dos itens de 92 a 95 é apresentada uma situação hipotética, acerca dos crimes contra a pessoa, contra o patrimônio, contra a fé pública e contra a administração pública, seguida de uma assertiva a ser julgada. Pedro se…
Resolver questão →Questão #1314566 · Direito Penal · 2012
Sobre a teoria finalista da ação, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1314565 · Direito Penal · 2012
NÃO admite perdão judicial:
Resolver questão →Questão #1314548 · Direito Penal · 2012
José Felício, já aposentado por idade, diante das dificuldades financeiras, e sendo ainda forte, aos 50 anos de idade, aceitou proposta de emprego em fazenda de soja no interior do Estado do Mato Grosso do Sul. Chegando à fazenda…
Resolver questão →Questão #1314509 · Direito Penal · 2012
NÃO constitui crime previsto na Lei nº 7.716/1989, que tipifica os ilícitos resultantes de preconceito:
Resolver questão →Questão #1314480 · Direito Penal · 2012
Com base nas disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue os itens a seguir. É inconstitucional lei que preveja a condenação à morte ou à execução de trabalhos forçados, dado que a Constituição Federal de 1988 …
Resolver questão →Questão #1314479 · Direito Penal · 2012
Com base nas disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue os itens a seguir. Os sucessores daquele que falecer antes de cumprir a pena a que tiver sido condenado poderão ser obrigados a cumpri-la em seu lugar.
Resolver questão →Questão #1314478 · Direito Penal · 2012
Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes, a respeito da aplicação da lei penal no tempo e no espaço e dos crimes contra a vida Mário praticou o crime de homicídio qualificado contra a esposa de Caio …
Resolver questão →Questão #1314477 · Direito Penal · 2012
Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens subsequentes, relativos a crimes contra o patrimônio. O fato de Francisco ter escalado o muro da residência não qualifica o crime por ele perpetrado.
Resolver questão →Questão #1314476 · Direito Penal · 2012
No que se refere aos crimes contra a administração pública, julgue os próximos itens. Quem, para não ser multado, oferece dinheiro a policial pratica o crime de corrupção passiva.
Resolver questão →Questão #1314433 · Direito Penal · 2012
Com relação às causas extintivas da punibilidade, julgue os itens aseguir. O instituto da perempção não se aplica nas ações penais de iniciativa pública incondicionada ou condicionada à representação do ofendido, sendo aplicável …
Resolver questão →Questão #1314422 · Direito Penal · 2012
No tocante ao livramento condicional, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1314421 · Direito Penal · 2012
Por exigir a ocorrência de resultado para a consumação, é de natureza material o crime de
Resolver questão →Questão #1314413 · Direito Penal · 2012
Walter, motoboy de uma farmácia, após receber de um cliente um cheque de R$ 20,00, entrega ao estabelecimento a quantia em espécie, mantendo-se na posse do título. Em seguida, o adultera, modificando o valor original para R$ 2.00…
Resolver questão →Questão #1314412 · Direito Penal · 2012
O Diretor de determinado presídio é informado, por bilhete anônimo, de que um preso estaria trocando informações por correspondência com membros do seu bando, a fim de viabilizar a entrada de substância entorpecente no estabeleci…
Resolver questão →Questão #1314411 · Direito Penal · 2012
Maria é amiga e cunhada de Paula, pois namora Carlos, o irmão desta.Maria descobre que está sendo traída por Carlos e conta a Paula. Esta sugere que Maria simule o suicídio para dar uma lição em Carlos. Realizada a encenação, Car…
Resolver questão →Questão #1314385 · Direito Penal · 2012