Questão #1332996 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1332942 · Direito Penal · 2011
Um navio mercante brasileiro de propriedade privada naufragou em alto mar. Os tripulantes passaram para barcos salva-vidas. Num desses barcos, houve uma briga, tendo um tripulante inglês matado um tripulante francês e ferido um c…
Resolver questão →Questão #1332941 · Direito Penal · 2011
A respeito do crime de peculato, considere: I. É indispensável à caracterização do crime de peculato a prévia instauração de processo administrativo contra o funcionário público acusado de tê-lo cometido. II. A não aprovação das …
Resolver questão →Questão #1332807 · Direito Penal · 2011
O erro inevitável sobre a ilicitude do fato
Resolver questão →Questão #1332806 · Direito Penal · 2011
Tício tentou suicidar-se e cortou os pulsos. Em seguida arrependeu-se e chamou uma ambulância. Celsus, que sabia das intenções suicidas de Tício, impediu dolosamente que o socorro chegasse e Tício morreu por hemorragia. Nesse cas…
Resolver questão →Questão #1332523 · Direito Penal · 2011
Se o cálculo da pena de reclusão resultar em 2 anos, 6 meses, 2 dias e 10 horas, o juiz deverá
Resolver questão →Questão #1331969 · Direito Penal · 2011
Jonas, armado e acompanhado de outra pessoa não identificada, adentrou numa farmácia, localizada no centro de Porto Alegre, para roubar. Enquanto o comparsa aguardava do lado de fora, rendeu o funcionário Hélvio. Jonas anunciou o…
Resolver questão →Questão #1331903 · Direito Penal · 2011
Em que consiste o crime de mão própria?
Resolver questão →Questão #1331902 · Direito Penal · 2011
No concurso material é possível a cumulação de pena privativa de liberdade com a restritiva de direitos?
Resolver questão →Questão #1331808 · Direito Penal · 2011
IGUALMENTE QUANTO A FALSIFICAÇÃO DO SELO ADESIVO DESTINADO A COMPROVAR O PAGAMENTO DE IMPOSTO.
Resolver questão →Questão #1331807 · Direito Penal · 2011
LEIA AS PROPOSlÇÕES ABAIXO:I - São pressupostos fundamentais do crime omissivo impróprio o dever de agir, o poder agir, a evitabilidade do resultado e o dever de impedir o resultado; II - constitui crime omissivo impróprio, nos c…
Resolver questão →Questão #1331745 · Direito Penal · 2011
Considerando nosso Direito Penal positivo, analise as seguintes proposições e assinale a INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1331743 · Direito Penal · 2011
Em matéria de crimes contra a ordem tributária, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1331651 · Direito Penal · 2011
Para responder as questões de 71 a 73 tenha como base o Código Penal. Marque a alternativa que indica o artigo do Código Penal cuja tipifcação é intitulada como crime de CONCUSSãO:
Resolver questão →Questão #1331406 · Direito Penal · 2011
Há previsão legal para a revogação obrigatória da suspensão condicional da pena:
Resolver questão →Questão #1331405 · Direito Penal · 2011
Aquele que encoraja a gestante a praticar um aborto, acompanhando-a à clínica médica, mas sem participar fisicamente das manobras abortivas, responde por:
Resolver questão →Questão #1331404 · Direito Penal · 2011
Realizar interceptação de comunicações telefônicas sem autorização judicial constitui crime. De acordo com a legislação vigente, tal autorização judicial será possível
Resolver questão →Questão #1331377 · Direito Penal · 2011
Em razão da concepção normativa do dolo, o erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo se
Resolver questão →Questão #1331376 · Direito Penal · 2011
Na aplicação da pena é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1331375 · Direito Penal · 2011