Questão #1331276 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1331258 · Direito Penal · 2011
A respeito da relação de causalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1331242 · Direito Penal · 2011
No que concerne aos crimes de abuso de autoridade e a legislação específica que rege a matéria é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1331211 · Direito Penal · 2011
A prática do crime e seu resultado lesivo exigem a relação de causalidade, tema de grande relevância para a questão da imputabilidade penal. Dado o enunciado, marque a única alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1331210 · Direito Penal · 2011
Recentemente, o legislador pátrio alterou o enfoque dado aos chamados Crimes Contra os Costumes, passando a denominá-los de Crimes Contra a Dignidade Sexual, através da edição da Lei Ordinária nº. 12.015/2009. A respeito do assun…
Resolver questão →Questão #1331070 · Direito Penal · 2011
No que diz respeito às causas de exclusão da ilicitude e de culpabilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1331005 · Direito Penal · 2011
O cálculo da pena observa o critério trifásico, de acordo com o art. 68 do Código Penal. Nesta forma de individualização,
Resolver questão →Questão #1330957 · Direito Penal · 2011
A Lei de Tortura incorporou dentre seus fundamentos:
Resolver questão →Questão #1330940 · Direito Penal · 2011
Joaquim, conduzindo seu veículo automotor (que se encontrava sem as placas de identificação) em velocidade superior à máxima permitida para a via 50km/h , pratica o crime de lesões corporais culposas em virtude da sua não observâ…
Resolver questão →Questão #1330895 · Direito Penal · 2011
Em relação aos crimes impossível, doloso, culposo e preterdoloso, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330894 · Direito Penal · 2011
Acerca das penas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330681 · Direito Penal · 2011
Sobre a desistência voluntária e o arrependimento eficaz, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1330680 · Direito Penal · 2011
Acerca da violência familiar e doméstica contra a mulher (lei 11.340/2006), marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #1330593 · Direito Penal · 2011
Joaquim, pretendendo matar a própria esposa, arma-se com um revólver e fica aguardando a saída dela da academia de ginástica. Analise as hipóteses a seguir. I. Se Joaquim errar o disparo e atingir e matar pessoa diversa que passa…
Resolver questão →Questão #1330515 · Direito Penal · 2011
Em relação à aplicação da Lei Penal é CORRETO afrmar que:
Resolver questão →Questão #1330471 · Direito Penal · 2011
A conduta de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria tipifica o crime de
Resolver questão →Questão #1330463 · Direito Penal · 2011
O crime de uso de documento falso
Resolver questão →Questão #1330443 · Direito Penal · 2011
Considerando as causas extintivas de punibilidade, as circunstâncias, os crimes contra a administração pública, contra a ordem tributária, contra a ordem econômica e contra o sistema financeiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1330431 · Direito Penal · 2011
Assinale a opção correta, a respeito dos crimes contra a pessoa.
Resolver questão →Questão #1330378 · Direito Penal · 2011