Questão #1334233 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1333694 · Direito Penal · 2011
É certo afirmar: I. A punibilidade é requisito do crime. II. Sob o aspecto formal crime é um fato atípico e antijurídico. III. Não basta que o fato seja típico para que exista crime. É preciso que seja contrário ao direito, que s…
Resolver questão →Questão #1333693 · Direito Penal · 2011
É certo afirmar: I. A imposição da pena depende da culpabilidade, não da periculosidade. II. As penas restritivas de direito estão tipificadas no Código de Penal. III. As causas especiais de aumento e de diminuição da pena estão …
Resolver questão →Questão #1333677 · Direito Penal · 2011
Assinale a alternativa que não indica causa de extinção da punibilidade.
Resolver questão →Questão #1333657 · Direito Penal · 2011
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito doscrimes contra a administração pública. Jonas, réu em ação penal, ficou irritado com a inclusão de seu nome…
Resolver questão →Questão #1333656 · Direito Penal · 2011
Com relação ao direito penal, julgue os itens subsecutivos. De acordo com a lei de regência, configura-se crime de abuso de autoridade o crime praticado por agente no exercício da função pública ou em razão dessa função.
Resolver questão →Questão #1333547 · Direito Penal · 2011
Sobre os crimes contra a administração pública, julgue os próximositens. A pessoa que exige para si vantagem a pretexto de influir em ato praticado por servidor público no exercício da função comete crime de tráfico de influência…
Resolver questão →Questão #1333546 · Direito Penal · 2011
A respeito da tipicidade, ilicitude e culpabilidade, julgue os itenssubsequentes. Por expressa disposição legal, não há crime quando o agente pratica o fato no exercício regular de direito ou em estrito cumprimento de dever legal.
Resolver questão →Questão #1333339 · Direito Penal · 2011
É certo afirmar: I. Não há participação sem a adesão subjetiva de um na conduta do outro. II. São exemplos de penas restritivas de direitos: prestação pecuniária, perda de bens e valores, serviços forçados, interdição temporária …
Resolver questão →Questão #1333269 · Direito Penal · 2011
A ocorrência de arrependimento posterior:
Resolver questão →Questão #1333158 · Direito Penal · 2011
Julgue os itens seguintes, referentes aos dispositivos aplicáveis aotráfico ilícito e ao uso indevido de substâncias entorpecentes. Considere a seguinte situação hipotética. O comerciante Ronaldo mantém em estoque e frequentement…
Resolver questão →Questão #1333157 · Direito Penal · 2011
Em decorrência das recentes alterações legislativas referentes apolítica criminal no cenário dos crimes sexuais, julgue os itens : Considere a seguinte situação hipotética. Márcio, penalmente responsável, durante a prática de ato…
Resolver questão →Questão #1333152 · Direito Penal · 2011
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito da aplicação do direito penal, seguida de umaassertiva a ser julgada. Nesse sentido, considere que a sigla STJ serefere ao Superior Tribunal de Justiç…
Resolver questão →Questão #1333151 · Direito Penal · 2011
Considerando os princípios constitucionais penais e o disposto nodireito penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos. Por incidência do princípio da continuidade normativo-típica, é correto afirmar que, no âmbito dos delitos c…
Resolver questão →Questão #1333065 · Direito Penal · 2011
Com relação aos princípios de direito penal, à aplicação da lei penale ao crime, julgue os itens subsecutivos. Considere que um indivíduo pratique dois crimes, em continuidade delitiva, sob a vigência de uma lei, e, após a entrad…
Resolver questão →Questão #1333064 · Direito Penal · 2011
Acerca do direito penal, julgue os itens seguintes. Se A, funcionário público, na companhia de B, que sabe da qualidade funcional de A, retardar ato de seu ofício, infringindo dever funcional, a pedido de terceiro, ambos responde…
Resolver questão →Questão #1333061 · Direito Penal · 2011
Com relação aos princípios de direito penal, à aplicação da lei penale ao crime, julgue os itens subsecutivos. No direito penal, o critério adotado para aferir a inimputabilidade do agente, como regra, é o biopsicológico.
Resolver questão →Questão #1333042 · Direito Penal · 2011
A suspensão condicional do processo prevista no art. 89 da Lei nº 9.099/95
Resolver questão →Questão #1333041 · Direito Penal · 2011
Na aplicação da pena,
Resolver questão →Questão #1332997 · Direito Penal · 2011