Questão #13328072011

Direito Penal — Cmmi (capability maturity model integration)

O erro inevitável sobre a ilicitude do fato

A isenta o réu de pena. B não isenta o réu de pena, mas implica na redução de um sexto a um terço. C não isenta o réu de pena, mas constitui circunstância atenuante. D não isenta o réu de pena, nem possibilita a atenuação da pena. E exclui a ilicitude do fato.

Direito Penal — Cmmi (capability maturity model integration)

Uma questão respondida. E as próximas?