Questão #1336185 · Direito Penal · 2011
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Questão #1336120 · Direito Penal · 2011
A Lei Ordinária nº. 7.716, de 05 de janeiro de 1989, dispõe sobre os Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça e Cor, sendo CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1336016 · Direito Penal · 2011
É correto afirmar, no tocante aos princípios constitucionais penais:
Resolver questão →Questão #1336015 · Direito Penal · 2011
Aprecie as seguintes assertivas relativas à teoria do crime, marcando a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1336014 · Direito Penal · 2011
Ainda sobre os crimes contra o patrimônio, marque a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1335627 · Direito Penal · 2011
A respeito da citação por hora certa, assinale a alternativaque se encontra de acordo com o Código deProcesso Civil.
Resolver questão →Questão #1335310 · Direito Penal · 2011
O abuso de autoridade, definido na Lei n.º 4.898/1965, sujeita o agente público federal, estadual ou municipal à tríplice responsabilidade civil, administrativa e penal. Acerca desse tema, assinale a alternativa que não constitui…
Resolver questão →Questão #1335126 · Direito Penal · 2011
Julgue os itens que se seguem, à luz dos dispositivos do CódigoPenal (CP). Aplica-se ao peculato culposo a figura do arrependimento posterior previsto na parte geral do CP, que implica redução da pena de um a dois terços se repar…
Resolver questão →Questão #1335032 · Direito Penal · 2011
Analise as proposições seguintes.I. O livramento condicional poderá ser revogado se o liberado é condenado, por crime cometido na vigência do benefício, à pena de multa. II. A reincidência é causa interruptiva tanto da prescrição…
Resolver questão →Questão #1335031 · Direito Penal · 2011
Antônio e Pedro, agindo em concurso e mediante o emprego de arma de fogo, no mesmo contexto fático, subtraem bens de José e, depois, constrangem-no a fornecer o cartão bancário e a respectiva senha, com o qual realizam saque de d…
Resolver questão →Questão #1334998 · Direito Penal · 2011
A respeito dos Crimes contra a Administração da Justiça, considere: I. No delito de comunicação falsa de crime ou contravenção, há indicação expressa de pessoa determinada como autora da infração. II. No delito de denunciação cal…
Resolver questão →Questão #1334890 · Direito Penal · 2011
O crime de exploração de prestígio está inserido no capítulo dos crimes praticados
Resolver questão →Questão #1334782 · Direito Penal · 2011
Jair, interessado em não ser responsabilizado pordeterminado ato ilícito que cometera, induziu Lino, seu colega detrabalho, a fazer afirmação falsa sobre fato juridicamente relevanteao depor, como testemunha, sob compromisso, nos…
Resolver questão →Questão #1334777 · Direito Penal · 2011
Julgue os itens subsecutivos, a respeito do abuso de autoridade(Lei n.º 4.898/1965). O processo administrativo para apurar a prática de ato de abuso de autoridade deverá ser sobrestado para o fim de aguardar a decisão da ação pen…
Resolver questão →Questão #1334764 · Direito Penal · 2011
Acerca dos crimes contra o patrimônio, e sua tipicidade, julgue ositens que se seguem. No crime de apropriação indébita, o agente consegue ou recebe a posse ou detenção do bem móvel de outrem já inicialmente de forma clandestina,…
Resolver questão →Questão #1334693 · Direito Penal · 2011
Com relação à legislação especial, julgue o item a seguir. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça mais atualizada e ampla tem se firmado no sentido de que, nos casos de crimes contra a dign…
Resolver questão →Questão #1334692 · Direito Penal · 2011
Com relação à legislação especial, julgue o item a seguir. A prisão temporária será decretada pelo juiz em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 dias, excetuand…
Resolver questão →Questão #1334687 · Direito Penal · 2011
Acerca do direito penal, julgue o item subsequente. O concurso de pessoas, no sistema penal brasileiro, adotou a teoria monística, com temperamentos, uma vez que estabelece certos graus de participação, em obediência ao princípio…
Resolver questão →Questão #1334665 · Direito Penal · 2011
Acerca de diversos institutos de direito penal, cada um dospróximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de umaassertiva a ser julgada. Determinado agente subtraiu, sem violência, a carteira de um pedestre. No entanto…
Resolver questão →Questão #1334269 · Direito Penal · 2011