Direito Penal — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Em decorrência das recentes alterações legislativas referentes apolítica criminal no cenário dos crimes sexuais, julgue os itens :

Considere a seguinte situação hipotética. Márcio, penalmente responsável, durante a prática de ato sexual mediante violência e grave ameaça, atingiu a vítima de modo fatal, provocando-lhe a morte. Nessa situação hipotética, Márcio responderá por estupro qualificado pelo resultado morte, afastando-se o concurso dos crimes de estupro e homicídio.