Questão #13331582011
Direito Penal — revelia
Julgue os itens seguintes, referentes aos dispositivos aplicáveis aotráfico ilícito e ao uso indevido de substâncias entorpecentes.
Considere a seguinte situação hipotética. O comerciante Ronaldo mantém em estoque e frequentemente vende para menores em situação de risco (meninos de rua) produto industrial conhecido como cola de sapateiro. Flagrado pela polícia ao vender uma lata do produto para um adolescente, o comerciante foi apresentado à autoridade policial competente. Nessa situação hipotética, caberá ao delegado de polícia a autuação em flagrante de Ronaldo, por conduta definida como tráfico de substância entorpecente.
Uma questão respondida. E as próximas?
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